DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nívea Lorena Torres, Coren-MS n. 091377-ENF - Conselheira efetiva; Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias, Coren-MS n. 175263-ENF - Conselheiro efetivo interino; Quadro II/III Conselheiros efetivos: Sr. Cleberson dos Santos Paião, Coren-MS n. 546012-TE - Tesoureiro -Conselheiro efetivo; Sr. Aparecido Vieira Carvalho, Coren-MS n. 218938-TE - Conselheiro efetivo; Sr. Marcos Ferreira Dias, Coren-MS n. 258709-TE - Conselheiro efetivo; Quadro I Conselheiros suplentes: Dr. Fábio Roberto dos Santos Hortelan, Coren-MS n. 104223-ENF - Conselheiro suplente; Dr. Flávio Tondati Ferreira, Coren-MS n. 158519-ENF - Conselheiro suplente; Dra. Karine Gomes Jarcem, Coren-MS n. 357783-ENF - Conselheira suplente; Quadro II/III Conselheiros suplentes: Sra. Carolina Lopes de Morais, Coren-MS n. 645303-AE - Conselheira suplente; Sra. Dayse Aparecida Clemente, Coren-MS n. 011084-TE - Conselheira suplente e Sra. Maira Antônia Ferreira de Oliveira, Coren-MS n. 1506203-TE - Conselheira suplente. RODRIGO ALEXANDRE TEIXEIRA Presidente Interino CLEBERSON DOS SANTOS PAIÃO Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO Nº 1, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, Entidade de Fiscalização da Profissão Médica, instituída pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957 e regulamentada pelo Decreto nº 6.821 de 14 de abril de 2009 que alterou o Decreto 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, com sede na Rua Goiás, 991, Ilhotas, Teresina-PI, CNPJ n.º 11.002.359/0001-14, por intermédio de seu representante legal infra-assinado, consoante delegação de competência conferida pela Lei n.º 3.268/57, vem, a pedido do servidor Sr. ELIZEU ARAÚJO DE BARROS, inscrito sob o CPF nº .102.543-*, exonerá-lo do cargo de Assistente Administrativo deste Regional a partir desta data. DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear CARLOS PEREIRA LEITE, inscrito no CPF sob o n.º .338.267- *, para o cargo de livre provimento de Assessor Jurídico do CRQ-III, a partir de 20 de junho de 2023. Art. 2º A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III. HARLEY MORAES MARTINS Editais e Avisos MINISTÉRIO DA CULTURA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL COGEP/SGE/SE/MINC Nº 2, 15 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA SUBSTITUTA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos da aposentada, abaixo relacionada, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2023, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. . Nome Matrícula CPF Vínculo . Anete Bastos dos Santos 995164 934.634.807-00 Aposentada A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de junho/2023. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão fica condicionado à realização da Prova de Vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-COGEP, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar - Brasília/DF, CEP 70068-900, portando documento de identidade oficial ou ainda mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. O crédito do pagamento reestabelecido(s) será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail ''[email protected]'', ou telefone: 2024-2248/2247 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizado a visita técnica. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. KARINA DE VASCONCELLOS SILVA MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve: 1. Emitir decisão pelo presente edital, ÉRCIO DE OLIVEIRA, no sentido de dar continuidade ao processo visando a inscrição do ex-servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, com base no Processo Administrativo nº 08620.004298/2021- 74, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de faltas não justificadas nos meses de Novembro/2020 (3124035), Dezembro/2020 (3124049), Janeiro/2021 (3124064), Fevereiro/2021 (3124077) e Março/2021 (3124105), resultando em débito no valor de R$ 12.713,85 (doze mil setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990. 2. O ex-servidor foi notificado pelo Edital nº 19/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI (SEI 5176017) da instauração do processo administrativo no dia 09/05/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 10.05.2023 (SEI 5181993) e, não apresentou manifestação escrita tempestiva. 3. Conforme o art. 114 da lei nº 8.112/1990 e Súmula do STF nº 473 a administração pode anular seus atos a qualquer tempo e o parecer DAJI/GAB/AGU nº 003/2009. 4. Conceder o prazo de 10 (dez) dias, para recorrer por escrito a partir da publicação deste edital dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308- 200. 5. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, Resolve: 1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo ou não sabido, sobre a instauração de processo administrativo de reposição ao erário nº 25018.000659/2023-01. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº 25018.000659/2023-01, instaurado em razão do ressarcimento ao erário do valores recebidos a maior da rubrica de "Tempo de serviço público até 08/03/1999 (anuênio)", no período de Abril/2018 a Março/2022. Dessa forma, Vossa Senhoria poderá RECORRER da decisão proferida nesta Unidade, com manifestação escrita, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a O R I E N T AÇ ÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013. Processo: 25018.000659/2023-01 Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - S E LOA / S E M S / P B Notificado: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA Matrícula SIAPE: 6.566.117 Contato: Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB (83) 3612-3400 / [email protected]. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES