DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3232

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de maio de 2023.

Irauçuba - CE, 24 de maio de 2023. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E7682581

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.25.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de abril de 2023.

Irauçuba - CE, 10 de abril de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretaria da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F34252AB

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº. 2023.05.02.01. Objeto: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.216.281/0001-30, com o valor global de R$ 689.250,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Assina pela Contratada: José Pontes de Almeida. Contratante: Secretário de Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas Alves. Data de assinatura do contrato: 13 de junho de 2023. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Dotações Orçamentárias de Nº: 2701 17 122 0002 2.092 – Manutenção das Atividades da Sec. de Recursos Hídricos; 2701 18 544 0012 1.177 – Implementação de Ações Emergenciais de Defesa Civil, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento e SubElemento de Despesas Nº: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01.

Irauçuba/CE, 13 de junho de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretário de Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F81E8AFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.19.01 TP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação referente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2023.05.19.01 TP, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE E ANEXO, CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, Declarando as seguintes empresas HABILITADAS: 01 – J.H.S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.147.466/0001-73, 02 – AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ: 07.368.844/0001-39, 03 – ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.113.297/0001-89, 04 – AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 25.372.042/0001-84, 05 – T.A. FRANCA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 24.964.064/0001-70, 06 – RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.916.240/0001-07, 07 – J.2. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 97.545.946/0001-75, por ter cumprido as normas editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93. E declaramos INABILITADAS as empresas a seguir: 01 – A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85 por descumprir o item 5.4.6.5, 02 – I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 23.254.954/0001-26 por descumprir os itens 5.4.6.1, 5.4.7.1 e 5.4.7.3, 03 – 03 - M.T. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 38.397.954/0001-52 por descumprir os itens 5.4.1 e 5.4.5.1, 04 - A.L.S.CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 31.172.201/0001-08 por descumprir os itens 5.4.3.5 e 5.4.7.3, 05 – MOMETUM ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 26.754.240/0001-75 por descumprir os itens 5.4.5.1, 5.4.6.1 e 5.4.6.5. Diante do exposto, abre-se prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei de Licitações, a contar desta data.

CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR, Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Rodolfo Jorge de Sousa Código Identificador:4E484793

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.16.1.

A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mauriti/CE, realizará a licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, COM A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E SALÃO DE EVENTOS. Abertura: 07 de julho de 2023 às 09:00h. Edital disponível á Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 9 8173-6594. Maurti/CE, em 19 de junho de 2023.

AURENI CARDOSO DE LIMA. Presidente da Licitação. Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:EC818219

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 675/GP/2023

PORTARIA NO 675/GP/2023

EXONERA A PEDIDO PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO O SR. ANTONIO JACKSON ANDRADE GONZAGA DE OLIVEIRA, CPF: 046.700.823-02, DO