DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3232
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr. (a) JOANILTON MACEDO, CPF 172.605.583-34, no cargo de Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, junto a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:E8CC286E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.06.0006/2023
Portaria nº 13.06.0006/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de Responsável que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o (a) Sr. (a) JOANILTON MACEDO, CPF 172.605.583-34, como responsável pela Secretario de Governo, junto a Secretaria de Governo.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:71379710
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.06.0007/2023
Portaria nº 13.06.0007/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023.
Dispõe sobre a exoneração da função que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) Sr. (a) MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA, CPF 369.570.203-63, da função de ordenadora de despesas do fundo da Educação do Município de Missão Velha/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:F61AF276
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.06.0008/2023
Portaria nº 13.06.0008/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023.
Dispõe sobre a exoneração da função que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) Sr. (a) ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ, CPF 953.602.203-68, da função de ordenadora de despesas do fundo da Saúde do Município de Missão Velha/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:52176571
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.06.0009/2023
Portaria nº 13.06.0009/2023 Missão Velha/CE, 13 de junho de 2023.
Dispõe sobre a nomeação do Ordenador de Despesa e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, a pessoa de GEORGE FECHINE TAVARES, CPF 785.574.023-68, tendo como atribuições à prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados a secretaria, nos limites do crédito orçamentário.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Data e local supra.