DOMCE 20/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 20 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3232

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Nova Russas-CE, 16 de junho de 2023

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:479646C5

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC- PE001/2023.28

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC- PE001/2023.28

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SC-PE001/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.100.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI R$ 1.946,20 (MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCA IRLANIA RIBEIRO DA SILVA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.

Nova Russas-CE, 16 de junho de 2023

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:23E6DBC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 14.06.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 14 de junho de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências. Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO– a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar da FORMAÇÃO EM CONTEXTO E O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO , que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 16 de junho de 2023, horário de início das 8:30 às 12:00, no Auditório da Aprece. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:E9DB1B4E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.15.001 SEC.GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para participar do ―lançamento do programa e assinatura do pacto por um ceará sem fome‖, em Fortaleza/CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 16 de junho de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de junho de 2023

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:C71A4C13

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.15-002 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de Assistência Social, Sr.ª. ANA LIV MATEUS SANTOS a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para participar do ―lançamento do programa e assinatura do pacto por um ceaerá sem fome ―. na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas