DOE 20/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2023 SECRETARIA DA SAÚDE APOSTILAMENTO Nº101/2023 AO CONTRATO Nº601/2022 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - SESA/HEMOCE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01892217/2023 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº601/2022, celebrado com a empresa EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.657.402/0001-31, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Fátima Nazaré Galvão, matrícula nº 133132-1-0 e inscrito no CPF sob o nº 098.145.583-20, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 28 de abril de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2018 I – ESPÉCIE: Doc nº 300/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 619/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José-HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, n° 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os preceitos do direito público, e, em especial, o inciso II do caput e §4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº619/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Saúde Bucal, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, a fim de atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 45.276,39 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1096/2018 I – ESPÉCIE: Doc. nº 309/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1096/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do caput e §4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº1096/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Enfermeiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.966.114,44 (um milhão novecentos e sessenta e seis mil, cento e quatorze reais e quarenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de julho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 23/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Cristina Aparecida Melo Bandeira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº447/2019 I – ESPÉCIE: Doc. nº 241/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº447/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2023, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano (6.720 h) na Área de Fisioterapia, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, considerando a existência de saldo contra- tual; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Cristina Aparecida Melo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº512/2019 I – ESPÉCIE: Doc. nº 289/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, Nº 756, CEP: 60.050-150, Fortaleza/CE; VI – FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de maio de 2023, o contrato nº512/2019, cujo objeto são os serviços em horas/ano na área de Farmacêutico Hospitalar, para o Hemoce/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 17/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e José Rogério Gomes Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº539/2019 I – ESPÉCIE: Doc. nº 323/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, nº 260, sala 213, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2023, o Contrato nº539/2019, cujo objeto são os serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 968.697,60 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Raimunda Maria de Andrade. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO