DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:9C490956
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°494/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DA FARMACIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTANEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA NO GOZO DE FÉRIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. DESIGNAR a Sra. MARIA CELIETE DE OLIVEIRA LEITE, portadora de CPF: 422.623.803-68, RG: 20200816386, expedida por SSP/SP, para atuar como DIRETOR DA FARMÁCIA, temporariamente, em face do período de férias da titular CÍCERA BEZERRA DA SILVA, durante o período de 01 de Junho de 2023 à 30 de Junho de 2023, sem incremento de remuneração. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 01 de junho de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:9AF24F81
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°495/2023
INSTITUÍ A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR VISANDO À APURAÇÃO DOS FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSÉ GONÇALVES SOARES, (Digitador),
matrícula SIAPE nº 00000260, MARIA FERREIRA PONTES DE
BARROS, (Agente Sanitário), matrícula SIAPE nº 00000340 e
VANDERLEIA DE OLIVEIRA LIMA, (Assistente social),
matrícula SIAPE nº 00001007; para, sob a presidência do primeiro(a),
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades
administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos
conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:359B4BDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°496/2023
INSTITUÍ A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR VISANDO À APURAÇÃO DOS FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (auxiliar
administrativo) matrícula SIAPE nº10060, JOSE EVANTUIL DE
SOUSA, (Professor), matrícula SIAPE nº 00010023 e MARIA
LIZIER FERREIRA CALDAS, (professora), matrícula SIAPE nº
00000340; para, sob a presidência do primeiro(a), constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à
apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas, bem
como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no
curso dos trabalhos.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:1BA38B94
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL Nº 001/2023 CMDCA
Resultado Final dos candidatos aptos para concorrer à eleição do Conselho Tutelar 2023
N° Candidatos Pontuação Situação
Everton de Souza Venâncio 10 Classificado
Maria Yris Alencar Ferreira 8,5 Classificado
Israel Rodrigues dos Santos 7,5 Classificado
Antonia Damiana Ferreba 6,5 Classificado
Cícero Barbosa da Silva 6,5 Classificado
Ana Edina Alencar Oliveira 6,0 Classificado
Gracy Kelly Alencar Matias 5,5 Desclassificado
Amanda de Carvalho Maia 5,5 Desclassificado
Maria Socorro Santana Pereira de Oliveira 4,0 Desclassificado
Os seis candidatos que obtiveram pontuação acima da média foram classificados.
De acordo com orientação da Procuradoria a eleição ocorrerá com a quantidade de candidatos inscritos e classificados, no início do próximo ano (2024), haverá uma eleição suplementar e indireta na qual o colégio eleitoral é o próprio CMDCA. Isso está regulamentado na resolução 231 do CONANDA.
Sem mais para o momento, subscrevemos votos de estima e apreço.
Atenciosamente, VANDERLEIA OLIVEIRA LIMA Presidente do CMDCA Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:5A4FCD46
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO