DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

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Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:3E7862E2

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/CHP

A Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE comunica aos interessados o Resultado do julgamento da habilitação e propostas de credenciamento referentes à Chamada Pública nº 002/2023/CHP cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda. EMPRESAS APTAS A SE CREDENCIAR: 01. MIRIAM JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 35.215.011/0002-54. 02. FRANCISCO RÔMULO CHAVES GOMES – LABOCHAVES, inscrita no CNPJ nº 43.842.701/0001-80. Fica aberto, a partir desta publicação, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, conforme especificado no item 8.2 do Edital. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h.

Catunda-CE, 20 de junho de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:EC7B4C41

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO CONTRATO Nº 002/2018/PE.05

A Secretaria de Saúde do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 002/2018/PE.05, decorrente da Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE.

OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.

(Ex) CONTRATADA: M. P. TIMBÓ CONSTRUÇÕES ME

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Magella Paiva Timbó, Proprietário.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a cláusula 14.4 do contrato.

Catunda-CE, 31 de maio de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:C2D5D385

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO CONTRATO Nº 002/2018/PE.06

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 002/2018/PE.06, decorrente da Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE. OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.

(Ex) CONTRATADA: M. P. TIMBÓ CONSTRUÇÕES ME

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Magella Paiva Timbó, Proprietário.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a cláusula 14.4 do contrato.

Catunda-CE, 31 de maio de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:68056500

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 005.2023.01.16.003 - PE - DIV proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.16.003 - PE - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO- CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JR LOCACÕES LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.16.003-PE-DIV, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 69.979,20 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0902.08.243.0803.2.045 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA.

CHOROZINHO–CE, 02 DE JUNHO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:845F8307