DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 049.807.973-26 e RG Nº: 2006029066395 Matricula Nº: 66263 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Administrativo da Infraestrutura – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3E40466E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1238/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora LICIANE OLIVEIRA DA SILVA inscrita no CPF Nº: 023.033.443-10 e RG Nº: 2001029121565 Matricula Nº: 66833 do cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – código CGS–1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:23555AD8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1241/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023. Art. 1º - NOMEAR o senhor ALFREDO LAFAYETTE TEIXEIRA NETO inscrito no CPF Nº: 232.959.610-34 e RG Nº: 715827, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Administrativo – código CNA–1, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B772C822
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1242/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o servidor FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA inscrito no CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº: 2002029157240 matrícula Nº: 64352, ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetor da Vigilância Sanitária, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da Tesouraria – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D76197CF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1243/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 049.807.973-26 e RG Nº: 2006029066395 para ocupar o cargo de provimento em comissão de