DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

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acesso remoto. Tendo como principal objetivo uniformizar rede e equipamentos de informática do contratante, através de visitas preventivas, limpeza química e inserção de tecnologias para oferecer soluções, via acesso remoto e dentro de um prazo de no máximo 30 minutos para a solução do problema após feita a conexão remota. Além deste suporte via acesso remoto, haverá a visita de um técnico qualificado, conforme a necessidade, para atender as diversas secretarias do município de Irauçuba-CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 4.8000,00 (quatro mil e oitocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 20/03/2023 e término em 19/09/2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DANIEL PEREIRA SOUSA.

Irauçuba(CE), em 17 de março de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2180F591

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20229009. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20229009 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 09/05/2023 e término em 08/05/2024, cujo objeto é a Contratação de subscrição de licenças de uso de software integrado de contabilidade, folha de pagamento, licitação, almoxarifado, portal de transparência e ouvidoria, com direito de atualização e suporte técnico, nos termos do Art. 57, Inciso IV da Lei 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Presencial nº 001/2022-PP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 2288268000104. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.

Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:D639FCEA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023031303-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna público o resultado da abertura das propostas de preços – Tomada de Preços nº 2023031303-SEIN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de 05 (cinco) quiosques na sede do Município de Jaguaretama-Ce. A comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério editalicio menor preço global chegou-se ao seguinte resultado, empresa vencedora: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, valor total R$ R$ 300.031,39 (trezentos mil, trinta um reais e trinta nove centavos), a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, incisoI, Alínea b, daLei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: [email protected].

Jaguaretama-CE, 19 de Junho de 2023.

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente Da CPL

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0DD94DCD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°20231971

REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20231971

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023032801-SEIN

CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER;

CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA EPP - RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE BUEIROS TUBULAR DE CONCRETO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 0505.154510022.1.005 Construção Reforma Ampliação de Pontes Passagem Molhada, Bueiro, Barragens e afins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com fonte de recurso: recursos não vinculados de impostos.

VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 161.930,28 (cento sessenta um mil, novecentos e trinta reais e vinte oito centavos)

DATA DA ASSINATURA: Jaguaretama – Ceará, 29 de Maio de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER CPF Nº 285.590.453-68 Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:473DBEAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001-2023-SEDUC

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada pública) , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação dos fornecedores: PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, com o valor total de R$ 5.048,68(Cinco Mil, Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA, com o valor total de R$ 14.032,14(Quatorze Mil, Trinta e Dois Reais e Quatorze Centavos), FRANCISCA OSMERINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, com o valor total de R$ 5.607,04(Cinco Mil, Seiscentos e Sete Reais e Quatro Centavos), FRANCISCA ANANDA NEGREIROS BEZERRA, com o valor total de R$ 5.048,68(Cinco Mil, Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), MARIA DA CONCEIÇAO QUEIROS VIEIRA, com o valor total de R$ 1.353,14(Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Quatorze Centavos), MARIA AUXILIADORA FERNANDES, com o valor total de R$ 1.353,14(Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e