DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100038 38 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - PME. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a oferta de curso técnico subsequente em alimentos, no Centro de Referência do IFAC em Epitaciolândia - AC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. Data de Assinatura: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC; Sergio Lopes de Souza, Prefeito de Epitaciolândia. Processo SEI nº 23842.009730/2022-83. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - PME. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a oferta de curso técnico subsequente em agropecuária, no Centro de Referência do IFAC em Epitaciolândia - AC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. Data de Assinatura: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC; Sergio Lopes de Souza, Prefeito de Epitaciolândia. Processo SEI nº 23842.009733/2022-17. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 11/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Richaellen Silva de Brito. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Agronomia. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 19 de junho de 2023 a 19 de dezembro de 2023. VA LO R : A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 20 de junho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada Richaellen Silva de Brito, Processo SEI nº 23244.004894/2023-44. CAMPUS CRUZEIRO DO SUL EDITAL Nº 9, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº 339, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU. nº 60, Seção 2, pg. 19, de 30 de março de 2021, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a seguir: Área de conhecimento: Zootecnia Nº de vagas: 01 (Um). Formação Exigida: Graduação em Zootecnia Jornada de trabalho: Bacharelado em Zootecnia/Zootecnia: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais. Remuneração: Bacharelado em Zootecnia/Zootecnia: Graduação: R$ 3.130,85 / Aperfeiçoamento: R$ 3.365,66 / Especialização: R$ 3.600,48 / Mestrado: R$ 4.304,92 / Doutorado: R$ 5.831,21.Atribuições do Cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Do Exercício: O professor contratado terá exercício no Campus Cruzeiro do Sul, para o qual concorreu, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração podendo, ainda, participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitando a carga horária semanal. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por e-mail, com o envio de toda a documentação para o endereço eletrônico ([email protected]), e serão recebidas pela Comissão responsável por conduzir a seleção objeto deste edital. Do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto: O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto é de caráter classificatório e será desenvolvido em fase única: Prova de Títulos. Os critérios de pontuação a serem avaliados pela comissão designada pela Portaria CCS/IFAC Nº 001, de 04 de janeiro de 2023, na etapa de Prova de Títulos, estão dispostos: - Doutorado - 30 pontos - Mestrado - 20 pontos - Especialização 10 pontos Experiência Profissional - Exercício da docência, comprovado através de: Carteira de Trabalho, ou Certidão de Tempo de Serviço ou Termo de Posse e último comprovante de rendimento ou Contrato. Dois (02) pontos por ano, máximo de 20 pontos. Não serão aceitas declarações. Fração de tempo superior a 06 meses será considerada como 01 (um) ano. Cursos Extracurriculares - Cursos extracurriculares na área de atuação ou na área de educação com carga horária igual ou superior a 20 horas, obtidos nos últimos cinco anos, a partir da data de publicação do edital. Dois (02) pontos por certificado, máximo de 20 pontos. Dos Recursos: O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado acompanhado das devidas comprovações, devendo o mesmo ser dirigido a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, enviado para o e-mail: [email protected], conforme modelo do Anexo III do edital. Período de inscrição: 20/06/2023 a 26/06/2023 endereço eletrônico ([email protected]). A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/ RONEGILDO DE SOUZA SILVA Presidente da Banca BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.021655/2023-35. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para o Campus Coruripe do IFAL. Pregão nº 05/2023-158147, processo licitatório nº 23041.051547/2022-14. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 86/2022 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 86/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): SUELEN CARVALHO MOTA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo Contratante e SUELEN CARVALHO MOTA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: Processo no: 23228.000956.2022-66. Ata de Registro de Preços no 13/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material, insumos, aparelhos e equipamentos de Copa e Cozinha em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap - agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: C E S ARAUJO. CNPJ: 24.603.073/0001-36. Item Registrado: 08, 11, 18. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Item Registrado: 09. Fornecedor: ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 09.313.600/0001-84. Item Registrado: 16. Fornecedor: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA. CNPJ: 44.650.853/0001-44. Item Registrado: 27, 28, 29. Fornecedor: NM CONFECÇÕES LTDA. CNPJ: 03.835.661/0001-25. Item Registrado: 52, 53, 55, 56. Fornecedor: PROROUPAS CONFECCOES LTDA. CNPJ: 00.556.225/0001-29. Item Registrado: 49, 50, 51, 54. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão. 22/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23443.002961/2022-69 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 15/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do Convênio: Fica estabelecido que prazo de execução do projeto prioritário, disposto na Cláusula Décima Primeira do convênio celebrado entre as Convenentes, iniciado em 17/05/2022, ficará prorrogado até 17/07/2023, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as convenentes, devidamente formalizado por meio de Termo Aditivo, referente ao Projeto PRODUÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR ANIMAL A PARTIR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS INDUSTRIAIS. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23443.007790/2023-45 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM 10.792.928/0001-00, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES. RESUMO DO OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA visando a implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor do IFAM, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA - Diretor Presidente da FACTO e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo: JADIR JOSÉ PELA - Reitor do IFES. CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 01/2023, do Edital nº 3/2023-IFAM/C TBT, conforme o Processo nº 23385.000163/2023-15, de 12/16/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): DIANA PATRICIA ROJAS AHUMADA, fundamentação legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 07/07/2023. EDITAL Nº 5/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 16 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL pro tempore DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 941-GR/IFAM, de 29 de maio de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas condições que seguem: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS 1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS . CAMPUS TABATINGA Processos Eletronicos: 23385.000044/2023-62; 23385.000006/2023-18 . ÁreaS/disciplinas Fo r m a ç ã o (exigência técnica) CH/S Nº. de Vagas . Física Licenciatura em Física ou Licenciatura em Matemática ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Mecânica 40h 01 . Zootecnia/Veterinária Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária 40h 01 . TOTAL DE VAGAS 02 2. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE AT E N D I M E N T O 2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da PORTARIA Nº 168- GD/IFAM/CTB/2023, de 07 de junho de 2023.