DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158456 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 08/2021 cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 18/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.235,96. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS CODÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158293 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 45 (quarentaecinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2023 a 30/07/2023, nostermos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.464,56. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158282 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23249.010486/2022-09. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 14/2022 - prestação de serviços continuados de gerenciamento de frota, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2023 a 28/06/2024.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502.592,50. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.054568/2022-57. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 45.572,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000197/2022-01. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação e serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break destinados a realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no IFMT - Campus Avançado Sinop, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 41.200,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 PROCESSO: 23444.001258.2022-23 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI o Município de Cláudia(CNPJ 01.310.499/0001-04),DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), DENOM I N A DA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57), DENOMINADA INTERVENIENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Conclusão do Curso Técnico em Agropecuária modalidade subsequente no Município de Cláudia-MT", a ser executado pelo CONVENENTE/ Campus Sorriso, com recursos do CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, tendo em vista a necessidade de atender demanda específica de formação profissional de nível técnico do município de Cláudia-MT. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Federal n.º 8.958/1994, o Decreto n.º 7.423/2010 e 8.241/14 e suas respectivas atualizações, bem como a Resolução CONSUP nº 50 de 27 de Julho de 2017 do IFMT. Valor: R$ 59.232,68 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 6 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15/06/2023. Assinam: JULIO CÉSAR DOS SANTOS- Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, ALTAMIR KURTEN e JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS- Prefeito do Município de Cláudia/MT e Diretor-Geral da Uniselva INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS COXIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 23347.018438.2016-02. Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2017, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006-35 e a empresa FABIANA PERES FELIPPE - MEI, CNPJ nº 26.963.023/0001-95. OBJETO: Revisão do valor mensal da concessão para R$ 368,94 (trezentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com reflexos financeiros retroativos a 10 de novembro de 2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO Nº 3/2023/POLO Espécie: ACORDO DE PARCERIA Nº 03/2023/POLO. Processo nº. 23211.000777/2023-99. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E PRUMO ENGENHARIA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Plataforma Prumo de Inteligência Operacional", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira, custeio de despesas de suporte operacional do Polo de Inovação do IFMG, conforme manual EMBRAPII. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23208.002285/2022-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 26/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23808.000334/2023-98.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.522,96. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 80 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 076/2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas, do edital nº 80 de 22 de dezembro de 2022 e suas retificações, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 240 no dia 22/12/2022, vinculado ao edital de Normas Gerais nº 76 de 05 de dezembro de 2022 e suas retificações, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 229 no dia 07/12/2022, que rege o Concurso Público de Provas e Títulos destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal permanente do IFMG, de que trata a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . Ordem de Classificação Inscrição CANDIDATOS APROVADOS Nota Final Área . 1º 88975 DAYHANE ALVES ESCOBAR RIBEIRO PAES 93,40 LÍNGUA PORTUGUESA LITERATURA, REDAÇÃO - IPATINGA . 2º 87461 ANA LUIZA DUARTE DE BRITO DRUMMOND 88,64 LÍNGUA PORTUGUESA LITERATURA, REDAÇÃO - IPATINGA . 3º 88332 FLAVIO VALDIR KIRST 85,70 EDUCAÇÃO FÍSICA - PERFIL 02 - PONTE NOVA . 4º 88089 ALEXANDRE SERVULO RIBEIRO HUDSON 84,12 EDUCAÇÃO FÍSICA - PERFIL 02 - PONTE NOVA . 5º 88314 JULIANA MIRANDA SOARES CAMPOS 83,67 CIÊNCIAS SOCIAIS/SOCIOLOGIA - OURO PRETO . 6º 87544 PAMELA TEIXEIRA RIBEIRO 81,60 LÍNGUA PORTUGUESA LITERATURA, REDAÇÃO - IPATINGA . 7º 87260 REGIS EDUARDO MARTINS 80,15 CONSERVAÇÃO E RESTAURO - OURO PRETO . 8º 87788 LUIZA VITORIA TERASSI HORTELAN 78,76 CIÊNCIAS SOCIAIS/SOCIOLOGIA - OURO PRETO . 9º 88677 LUCAS FONSECA CAETANO 77,38 DESENHO TÉCNICO - OURO PRETO. . 10º 88292 JACQUELINE CARDOSO FERREIRA 75,50 DESENHO TÉCNICO - OURO PRETO. . 11º 87009 DEYLIANE APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA 75,29 EDUCAÇÃO FÍSICA - PERFIL 02 - PONTE NOVA . 12º 88334 BRUNO ASSIS DE OLIVEIRA 75,02 EDUCAÇÃO FÍSICA - PERFIL 03 - PIUMHI . 13º 88995 HELENA SANTOS ASSUNCAO 74,79 CIÊNCIAS SOCIAIS/SOCIOLOGIA - OURO PRETO . 14º 87738 JONATAS DA COSTA BRASIL DE BORBA 74,69 EDUCAÇÃO FÍSICA - PERFIL 01 - SÃO JOÃO EVANGELISTA . 15º 88300 MARIANA CRISTINA BORGES NOVAIS 74,65 EDUCAÇÃO FÍSICA - PERFIL 02 - PONTE NOVA . 16º 88802 VITOR FREITAS MENDES 74,54 DESENHO TÉCNICO - OURO PRETO.