DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100066 66 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 499 DE 20 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO REGULAR DA GRADUAÇÃO UFFS 2023.2 A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de acordo com a Portaria Normativa do Ministério da Educação (MEC) Nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público que a seleção de candidatos para ocupação das vagas nos Cursos de Graduação, com ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2023 nos campi Chapecó e Passo Fundo, se dará por meio do Sistema de Seleção Unificada - SiSU, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022, observando também o disposto na Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa do MEC Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, e a Resolução Nº 6/2012, alterada pela Resolução Nº 8/2016 da Câmara de Graduação (CGRAD) do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS. 1 Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2023.2, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 para, posteriormente, efetuar sua inscrição no Processo Seletivo, em conformidade com as normas estabelecidas em Editais Complementares da U F FS . 2 A inscrição deverá ser realizada no site do SiSU (sisu.mec.gov.br), no período divulgado pelo MEC, sendo de responsabilidade do candidato a realização da inscrição e a veracidade das informações prestadas. 3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no Termo de Adesão da UFFS ao SiSU, o cronograma do processo seletivo, divulgados pelo MEC no site sisu.mec.gov.br e pela UFFS, no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs e demais editais e normas complementares divulgados pela UFFS. 4. Os cursos de graduação, o número de vagas, documentação para matrícula são divulgados no Edital de inscrição da UFFS, bem como no Termo de Adesão ao SiSU 2023.2. 5 O resultado da chamada regular dos candidatos classificados pelo SiSU será divulgado por meio de publicação no site sisu.mec.gov.br e https://www.uffs.edu.br/estudenauffs. 6. As chamadas de lista de espera do SiSU serão realizadas pela UFFS e divulgadas exclusivamente no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs. 7 O período para apresentação dos documentos de matrícula dos candidatos convocados consta no cronograma do edital de abertura de inscrições do processo seletivo. 8 O formato e demais procedimentos para envio dos documentos de matrícula serão apresentados nos respectivos editais de convocação. 9 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o processo seletivo. 10 Os editais, as orientações, documentação para matrícula, formulários, cronograma, Termo de Adesão e demais documentos estarão disponíveis para consulta no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. MARCELO RECKTENVALD Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 278/2022. Nº Processo: 23070.030793/2020-15. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o acréscimo na frequência e no tipo de limpeza (profunda ou manutenção) em áreas sensíveis e com fluxo mais intenso que o estimado durante a especificação dos serviços do contrato atual, bem como das adequações de rotinas de limpeza por alterações na forma de utilização de alguns prédios. Alterando o efetivo atual de 130 pessoas para 146, um acréscimo de 16 pessoas, mantendo-se os índices de rendimento aplicados pela contratada no momento da licitação. Pregão eletrônico 29/2021-ufg. A data de início de vigência de tal alteração será a partir da data de assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 19/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.218.135,37. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 293/2023 (Contrato de Edição nº 03/2023/Editora UFG). Processo n. 23070.021194/2023-53. Objeto: autorização do Autor para a publicação do livro, com tiragem de trezentos volumes, referente à Obra "Geopoéticas da terra nas entranhas do lugar: travessias pela arte contemporânea". Partícipes: UFG, Editora UFG e Carlos Roberto Bernardes de Souza Júnior. Assinatura: 20/06/2023. Validade: 20/06/2023 a 19/06/2028. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 294/2023 (Contrato de Edição nº 01/2023/Editora UFG). Processo n. 23070.020116/2023-31. Objeto: autorização do Autor para a publicação do livro, com tiragem de trezentos volumes, referente à Obra 'Da "Impolítica" à política: estado imperial e formação das elites dirigentes em Goiás'. Partícipes: UFG, Editora UFG e José Eustáquio Ribeiro. Assinatura: 20/06/2023. Validade: 20/06/2023 a 19/06/2028. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.058937/2022-60 Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad Andina Simon Bolivar (USAB), Equador. Assinatura: 19/06/2023. Validade:19/06/2023 a 18/06/2028. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-lo pessoalmente, JOÃO PAULO DA TRINDADE CURADO, CPF *.777.011-, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 13 certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 19.743,89 (dezenove mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), para pagamento em junho de 2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Pós-graduação em Direito Penal- Faculdade de Direito/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e- mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 20 de junho de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.020344/2023-10 - PE 051/2023. Objeto: a contratação eventual de aquisição de papel A3 e A4; Ata n° 049/2023 - BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA; CNPJ: 10.867.306/0001-01; Valor Global da Ata R$ 214.036,70. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.020025/2023-04 - PE 046/2023. Objeto: a contratação eventual de aquisição de gêneros alimentícios: frutas e hortaliças; Ata n° 050/2023 - LP DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 33.752.836/0001-00; Valor Global da Ata R$ 92.836,30. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 21/2023/UFG, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de Professor Substituto (processo 23070.033885/2023- 08), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112. Período de Inscrições: 03 de julho a 12 de julho de 2023 pelo endereço eletrônico h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B / Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) Número de vagas: 15 (quinze) Locais de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás Vigência do contrato: até 16/02/2024 O Edital de Condições Específicas n. 21/2023 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 17/2023, CONTRATADA: MARIELI VANESSA REDISKE DE ALMEIDA. VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSIN AT U R A : 16/06/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Marieli Vanessa Rediske de Almeida, contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 18/2023, CONTRATADO: JERRY ANDERSON PINHEIRO. VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 16/06/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Jerry Anderson Pinheiro, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.007826/2023-87. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para instalação de elevador no bloco L-14 no campus UNIFEI/Itajubá, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 116.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.007826/2023-87. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 32.925.006/0001-66 - ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENCAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para instalação de elevador no bloco K-03 no campus UNIFEI/Itajubá, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de mobiliários a fim de atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2023) 153030-15249-2023NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2023 publicada no D.O.U de 20/06/2023, Seção 3, Pág. 53 , Onde se lê: Processo nº: 2308010161202399. Leia-se: Processo nº: 23088010161202399. (SIDEC - 20/06/2023) 153030-15249-2023NE800072