DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto: 1.1 A cooperação mútua entre a UFMS e o MPMS para divulgação dos programas MP Notícias, Direito Fácil e spots (comerciais de rádio) institucionais, os quais não deverão ter conteúdo econômico, entre outros materiais para esclarecimentos e informações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em benefício da sociedade, a serem veiculados na emissora de Rádio da UFMS, FM 99.9, no período de 12 (doze) meses; 1.2. O Plano de Trabalho é parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição ou anexação Data de Assinatura: 15.06.2023. Vigência: 15.06.2023 a 15.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal pela Instituição Parceira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.006593/2023-18. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: "encontro de arquivos e acervos audiovisuais brasileiros no âmbito da 18ª edição do cineop - mostra de cinema de ouro preto". Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/11/2023. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.027289/2022-03. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência da presente contratação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 763.600,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23100.010267/2022-04. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 05.989.317/0001-16 - SG SEGURANCA LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, com início no dia 01/07/2023 e término no dia 30/06/2024 e manutenção do valor contratual. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23100.000368/2021-88. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 26.072,63 (vinte e seis mil e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), que corresponde a 4,36% do valor do contrato; supressão de serviços no valor de R$ 11.015,55 (onze mil e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a 1,84% do valor inicialmente contratado, e prorrogação dos prazos de vigência e garantia da obra em 45 (quarenta e cinco) dias, com inicio em 27/09/2023 e termino em 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.970,04. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 18/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.051119/2022-12. Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 13.556.558/0001-08 - ZILDO MIELKE. Objeto: Exploração de atividades comerciais de cantina e restaurante, com concessão onerosa de uma parcela de imóvel da união, com uma área medindo 283,51 m², situada nas dependências do centro de vivência e atividades múltiplas (cevam), prédio 78 do campus do capão do leão da ufpel, imóvel de propriedade da união, localizado no campus universitário capão do leão s/n°, bairro jardim américa, capão do leão - rs.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 48.729,36. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo nº: 23110.016686/2023-11. Dispensa de Licitação nº 076/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto 29º Encontro de Química da Região Sul. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$232.875,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$32.875. Data de assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 253/2023 Processo nº: 23110.008910/2023-93. Dispensa de Licitação nº 021/2023. Concedente: Município de Rio Grande, CNPJ: 88.566.872/0001-62. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Interveniente: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001- 61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Gestão em Saúde: planejamento, coordenação, avaliação e melhoria das ações e processos dos serviços de saúde. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/2010. Vigência: 14 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$193.759,20, com previsão de despesas operacionais no valor de R$26.660,00. Data de assinatura:26/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 12/2023 Processo nº: 23110.015288/2023-70. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CNPJ:83.889.526/0001-82. Objeto: colaboração do servidor Giovanni Felipe Ernst Frizzo com a finalidade de dar apoio ao Projeto A reconfiguração da escola diante das atuais transformações no mundo do trabalho. Fundamento Legal: Lei 8.112/90, Lei 12.772/2012. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 19/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo nº: 23110.003217/2019-48. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e Seleno Therapeutics, Australian Company Number 604959926. Objeto: Prorrogação de vigência do instrumento original que tem por objeto apoiar o projeto: Avaliação dos efeitos induzidos na matriz de compostos sintéticos na pele saudável e danificada em camundongos por 49 (quarenta e nove) meses a partir de 18/06/2023. Data da assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 06/2018. Processo nº: 23110.014122/2022-55. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, CNPJ:92.324.706/0001-27 . Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 06/2018 que tem por objeto apoiar o projeto Oferta de Educação Superior no Município de Eldorado do Sul por meio da UFPel por 12 (doze) meses a partir de 19/06/2023. Data da assinatura: 16/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.009236/2019-88. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, Granja 4 Irmãos S.A. CNPJ: 92.193.135/002-10 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo original que tem por objeto apoiar o projeto: Pecuária Leiteira Digital: circuito fechado de informação e metabolismo por (01) ano a partir de 12/08/2023. Data da assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 42/2016. Nº Processo: 23110.008429/2015-98. Concorrência. Nº 7/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S . Contratado: 21.757.119/0001-83 - ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 8 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias por motivo de fato imprevisível decorrente da pandemia causada pelo vírus covid-19, considerando a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas pelo período de 15/11/2021 a 31/07/2022.. Vigência: 10/08/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.142,81. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23110.037329/2022-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 25/06/2023 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.054,26. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ASSISTENTE DO CCN EDITAL Nº 11 CCN, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10 de março de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o Departamento de Matemática, nos termos do Processo nº 23111.017917/2023-34 e das Leis nos. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 DAS INSCRIÇÕES 1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica (e-mail). 1.1.1 As inscrições serão realizadas das 00:00 (zero hora) hora do dia 26/06/2023 até as 17:00 (dezessete horas) do dia 29/06/2023, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], com o assunto: "Inscrição - Edital nº 11/2023: (nome do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se ao Presidente da Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no item 4 abaixo, de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Telefone para contato com a Comissão de seleção (86) 99917-4962. 1.1.2 Não serão aceitas inscrições enviadas após às 17:00 (dezessete horas) do dia 29/06/2023. 1.1.3 Não serão aceitas inscrições encaminhadas pelos Correios. 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas. 1.3 Não será aceita documentação recebida fora do prazo fixado no item 1.1.2, independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 1.4 Não será admitida inscrição condicionada à posterior complementação de documentos. 2 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário- mínimo nacional e/ou os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 2.1 Para requerer a inscrição o candidato deverá encaminhar, no ato da inscrição, Requerimento de Isenção de Inscrição (disponível na página: https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn) devidamente preenchido e assinado, em conformidade com os dados que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico e/ou Ministério da Saúde, anexando comprovação da situação a que se aplica o candidato. 2.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até as 18:00 (dezoito horas) do dia 27/06/2023. 2.3 Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado no item 2.2 serão desconsiderados e terão a solicitação automaticamente indeferida. 2.4 Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e os resultados serão publicados no sítio eletrônico do CCN (www.ufpi.br/ccn) até as 12:00 (doze horas) do dia 28/06/2023.