DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100088 88 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EDITAL Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO 2º SEMESTRE DE 2023 A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del- Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 7 do Edital UFSJ/PROEN/COPEVE nº 3/2022, de 10/05/2022, e no subitem 8.3 do Edital UFSJ/PROEN/COPEVE nº 7/2023/UFSJ do Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU), Edição 2023/2, e considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012 e no Edital nº 7/2023/MEC, torna público este Edital Complementar ao Edital nº 7/2023/UFSJ, para preenchimento, por meio da Lista de Espera do SISU 2023/2, de vagas não preenchidas na Chamada Regular nos cursos de graduação oferecidos pela UFSJ para ingresso no 2º semestre de 2023, que ainda não foram preenchidas na Chamada Regular. Em conformidade já prevista nos subitens 1.5, 1.6 e 5.3 do Edital nº 7/2023/UFSJ, torna-se público as normas e procedimentos da ocupação das vagas remanescentes pela Lista de Espera do SiSU 2023/2. A composição da Lista de Suplentes a partir da Lista de Espera do SiSU 2023/2. O período para o cadastramento eletrônico e o envio da documentação, por meio eletrônico, dos candidatos da Lista de Suplentes, para análise das bancas avaliadoras. O calendário das convocações para matrícula das chamadas subsequentes a partir da Lista de Suplentes. As orientações sobre os documentos necessários para matrícula, assim como a documentação exigida para comprovação de escola pública, renda familiar, etnia e também de deficiência em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, com as alterações introduzidas pela Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016; e demais informações se encontram no referido Edital. O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico /www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20232_editais.php. O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo do SISU 2023/2, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos. CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO EDITAL Nº 9, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE EXPECTATIVA DE VAGAS - PEV 2023/2 (CADASTRO DE RESERVA) A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del- Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item 2.4 do Edital 8/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE, do Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU), Edição 2023/2, devido ao não preenchimento total das vagas estabelecidas no item 2.10 do Edital 7/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE, em alguns cursos de graduação ofertados por meio do SiSU, em suas últimas edições, a UFSJ estará realizando paralelamente ao processo de matrículas do SiSU 2023/2, o Processo Seletivo de Expectativa de Vagas - PEV 2023/2 (Cadastro de Reserva), estabelecendo assim, um novo Processo Seletivo Especial, em conformidade ao que dispõe a Resolução 035/2021/CONEP/UFSJ, com a utilização das notas de uma das 5 últimas edições do ENEM (ENEM 2018 ou ENEM 2019 ou ENEM 2020 ou ENEM 2021 ou ENEM 2022), para preenchimento das possíveis vagas remanescentes para ingresso no 2º semestre letivo de 2023, para os cursos que se fizerem necessário. Serão consideradas vagas remanescentes, para efeito deste Processo Seletivo de Expectativa de Vagas - PEV 2023/2 (Cadastro de Reserva), as vagas ofertadas no Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2023/2), estabelecidas no item 2.10 do Edital 7/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE, cujo número total de candidatos aprovados na Lista de Espera do SiSU 2023/2, não foi suficiente para o seu completo preenchimento, após a verificação e análise da documentação apresentada, feita pelas bancas avaliadoras, de acordo com o que estabelece o item 4.6 do Edital 8/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE. O PEV 2023/2 a que se refere, será utilizado somente para os cursos que esgotarem toda a Lista de Espera do SiSU 2023/2, observados os subitens 2.2 e 2.3 do Edital 8/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE. A inscrição do candidato para participar do PEV 2023/2 assegura-lhe apenas a expectativa de direito à vaga a ser eventualmente ofertada, em decorrência de sua opção no momento da efetivação de sua inscrição, estando a sua convocação de matrícula condicionada à existência de vaga, conforme estabelece o item 1.2, do referido Edital. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/pev_20232.php, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2023. Ficam excluídos deste Processo Seletivo do PEV 2023/2 (Cadastro de Reserva), os cursos de Medicina do Campus Dom Bosco (CDB) - São João del-Rei, Medicina do Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) - Divinópolis e Psicologia Noturno do Campus Dom Bosco (CDB) - São João del-Rei, pelo fato de não necessitarem de um cadastro reserva, uma vez que os mesmos contém um número elevado de candidatos na Lista de Espera do SiSU, o que já vem acontecendo historicamente, nas edições anteriores do SiSU. Os candidatos interessados em participar deste Processo Seletivo deverão verificar as informações constantes deste Edital. Os cursos e turnos participantes, bem como das normas sobre as ações afirmativas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016; os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno; a documentação necessária; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais normas estabelecidas se encontram no referido Ed i t a l . O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/pev_20232.php . O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos. PROFA. CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23113.019007/2019-41. Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.368.851,16. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 23113.042166/2019-40. Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência do Termo Aditivo: 17/07/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.809.251,97. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Após análise técnica da Habilitação e Proposta de preço, a CPCFJL, decide considerar HABILITADA e CLASSIFICADA a empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n. 04.198.561/0001-06, com o valor global de R$ 351.846,12, conforme lavrado em Ata disponível em https://cpcfjl.ufs.br/tag/9-. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 20/06/2023) 154050-15267-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113010096202347. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar para suprir a Demanda do Hospital Veterinário - HVU, da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 20/06/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23101.010168/2022-12. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da contratação de empresa especializada para a execução de acessibilidade dos campus da UFT; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual; Acrescentar 24,83 por cento do valor atualizado do contrato; Suprimir 19,59 por cento do valor atualizado do contrato; Alterar a Clausula Terceira - Preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 23/06/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744.493,86. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23402.032397/2021-12. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e a readequação da proposta orçamentária do contrato nº 043/2022.. Vigência: 18/06/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.981.945,18. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, do dia 19 de junho de 2023, página 100, referente ao extrato de Protocolo de Intenções, do qual são partícepes a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF e INDIRA GANDHI NATIONAL TRIBAL UNIVERSITY - IGNTU. Onde se lê: Professor Doutor Bhumi Nath Tripathi, Leia-se: Prof. N.S. Hari Narayana Moorthy. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402010183202349. Objeto: Contratação de serviços de empresa (Pessoa Jurídica) especializada em SERVIÇOS GRÁFICOS, responsável pela fabricação, confecção, impressão e fornecimento de diplomas e certificados, conforme especificações contidas em termo de referência de edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro- campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 113/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE, no tocante a ampliação e fortalecimento das atividades de formação acadêmica, pesquisa e extensão universitária do curso de História da Universidade Federal de Viçosa com o foco específico na área de História e das Ciências Humanas em geral, sob a coordenação do Prof. Rubens Leonardo Panegassi, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.908169/2023-22. VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.