DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100119 119 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 / 10021739, Ariane Nogueira Vieira / 10052506, Arilson Cacio Rodrigues Batista / 10029934, Arthur Silva Dorotea / 10056921, Beatrice Filadelfa Lima / 10121409, Beatriz Silva Nascimento / 10017319, Brisa Kelly Oliveira Lopes da Silva / 10097686, Bruno Rocha da Silva / 10025264, Camila Francisca Nolasco Bessa / 10002180, Carina Almeida da Silva / 10151693, Carine dos Santos Cruz / 10002974, Carlos Henrique da Silva Junior / 10134698, Carlos Henrique dos Santos de Siqueira / 10154976, Carolina Costa da Silva / 10015699, Carolina Cristina Antao Lopes / 10153792, Carolina da Silva Batista / 10063451, Carolina dos Santos Andre / 10123254, Cassio da Silva Santos / 10048496, Cinthia Cristina Alves dos Santos / 10077075, Claudia Margarida Delfino Affonso / 10111569, Cleidson Costa de Lima / 10046677, Cristiane dos Santos Martins Gouveia / 10055333, Daniela Gama Santana / 10125993, Danielli Santos Marques Fiorani / 10026928, Davisson Hudson Chaves Bernadete / 10031197, Deborah Rodrigues Drumond Batista / 10048593, Denise Priscila de Jesus da Silva / 10004399, Dilson Nascimento Junior / 10043765, Ed i l e n e Teixeira da Silva / 10064870, Edmilson Vicente Ribeiro / 10032458, Eduardo Henrique de Oliveira / 10145316, Eduardo Silva Santos / 10097687, Eduardo Souza Benedito / 10094988, Eliana dos Santos Andrade / 10146149, Elma dos Santos Santana de Almeida / 10096795, Emanuel dos Santos Silva / 10018473, Emerson Vieira Rodrigues / 10066281, Euler Quaresma da Silva / 10108117, Ezequias Paulo da Silva Gomes / 10030670, Fabio Batista dos Santos Silva / 10055383, Fagner Goncalves Pereira / 10119637, Flaviane Crespo Simiao de Araujo / 10103698, Gabriel da Silva Basilio / 10072065, Gabriela de Souza Felisberto Oliveira de Freitas / 10088434, Gabriela Oliveira dos Santos / 10101305, Geovane Guilherme da Silva Araujo / 10072178, Gilmario Oliveira de Souza / 10095455, Gleycielle Quirino da Costa / 10064297, Heli Santos Vieira da Costa / 10012737, Heloisa Brito Cavalcante / 10079092, Helton de Jesus Araujo / 10027206, Hivaney da Cruz Santos / 10060708, Ingride Oliveira dos Santos Costa / 10069418, Iria Marcia do Espirito Santo Sandonato / 10012797, Italo Cesar da Silva Rodrigues / 10100649, Iuara Aracelli da Silva / 10008853, Izabel Vitorino de Oliveira / 10161701, Jacson Costa dos Santos / 10046041, Janeide Muniz Lobato de Freitas / 10137844, Jean Leme Batista / 10014244, Jeferson da Silva Arcanjo / 10109025, Jesse Sales Muniz / 10057917, Jessica Andressa Gomes / 10001624, Jessica Brito de Souza / 10029374, Joao Balbino Lima Ramos / 10043913, Joao Batista de Oliveira Costa / 10122797, Joao Carlos de Souza Vieira / 10060591, Joao Manoel Romanel Afonso / 10152607, Joelson Costa Silva / 10051487, Joelson de Sousa Ferreira / 10104477, Jose Eduardo de Jesus / 10088215, Jose Hilario de Souza Junior / 10146564, Jose Ribamar Pequeno Carneiro / 10069583, Jose Wagner de Lima Araujo / 10114262, Jucicleia Maria Florencio / 10037694, Juliana dos Santos Silva / 10120294, Juliana Faria Tavares Alvarenga / 10078581, Julyana Martins Nogueira / 10056965, Jussara Maria de Oliveira dos Santos / 10053453, Karine das Neves Paixao / 10062889, Kaue Barroso Oliveira / 10119034, Kelma Larissa da Silva e Silva / 10114448, Khalfani Melo Macedo / 10133745, Ladson Senra Santiago Pinto / 10150096, Leandro Neca Rodrigues / 10019226, Leonardo de Lima Francisco / 10007890, Leonardo Falcao Lima / 10161019, Leticia Cristina Machado / 10103916, Liliane Maria Bezerra da Silva / 10016911, Lindaura Pereira do Nascimento / 10032451, Lisianne Martins Napoleao / 10001377, Livia Regina dos Santos do Carmo / 10153948, Livia Tonineli Silva / 10069168, Lorena Victoria Oliveira Machado / 10039117, Luana Barbara Alves / 10023202, Lucas Lima de Castro / 10081236, Luciene Cristina de Souza Santana / 10043612, Ludmilla Vilas Boas Dias Oliveira / 10129243, Luis Carlos Batista de Abreu / 10030247, Luis Carlos Duarte Costa / 10020093, Luiz Fernando da Silva Ramilo / 10141078, Luiza Maura Parente Amarantes / 10135597, Magno Oliveira dos Santos / 10101676, Manasses Silva Longo / 10018420, Marcia Regina Barbosa Delphim / 10052709, Marcos Andre Teixeira da Silva / 10092626, Marcos Correa Cavalheiro Goto / 10031849, Marcos Paulo Aurora Rodrigues dos Reis / 10049856, Marcos Paulo Expedito Ramos da Silva / 10124383, Marcos Rabelo Borges / 10156051, Maria Eliza Faustino Cardoso / 10035316, Maria Jose Willyane da Silva / 10109680, Mariana Conceicao dos Santos / 10019530, Marilza Rola Brito Santos / 10053517, Marinea Carvalho de Souza / 10117350, Marisabela Santos Oliveira / 10077176, Marli Nascimento do Amor Divino / 10121861, Matheus Pinho de Almeida / 10136013, Michael Kelliton dos Santos / 10125062, Michel Oliveira dos Santos / 10023037, Mister Teixeira Manoel / 10040547, Nadia Ribeiro Ricardo / 10111467, Nathalia Cristina Barros dos Santoss / 10062737, Nathalie Oliveira Sousa / 10007418, Neilton Nascimento dos Santos / 10044766, Nelson Rodrigues da Silva Junior / 10061546, Noeme Cardoso Martins / 10149193, Nubia Domingos Pio Carvalho / 10019218, Paloma Santiago Merces / 10047410, Patricia Miranda de Souza / 10124070, Paula Caroline Marques da Silva Barros / 10161893, Paulo Sergio de Lira Silva / 10053597, Paulo Vitor Rocha de Figueiredo / 10024826, Pedro Henrique Pires Silva / 10105484, Polyanna Marques / 10089209, Querino Felipe da Silva Neto / 10033009, Rafaela Aquino de Freitas / 10041109, Rafaela de Oliveira Viga / 10100594, Rafaela Santos Serra / 10131255, Raquel Alice Lemos Guimaraes Santana / 10047970, Raquel Maria Santana da Silva / 10061836, Rebeca Maria de Lima / 10068909, Renata Cristina Romero Pinto / 10014745, Renata Tavares Machado dos Santos / 10015854, Ricardo da Silva Alves / 10106237, Rita de Cassia Pereira dos Santos / 10084141, Roberto Heraclito Ramos Pereira Junior / 10140073, Robson Luiz Alves do Nascimento / 10090692, Rodrigo Costa Pinto / 10154850, Rodrigo Rocha Santos / 10013009, Rosilene Santos de Sousa / 10044323, Rozeli da Silva Oliveira / 10115877, Ruth Maria de Lima / 10145198, Samanta Sabrine Soares Silva / 10034020, Samara Conceicao Rocha / 10100822, Sandro Silva de Souza / 10151818, Sarah de Oliveira Reis Alves / 10033283, Sarah Melissa Oliveira Alves / 10150180, Saulo Cabral Ferreira Bispo / 10006507, Sergio Henrique Costa Magalhaes / 10107218, Shirley Duarte Feitoza / 10025972, Sirlene Aparecida Coelho / 10003414, Solange Araujo de Carvalho / 10141537, Suzana Santos de Almeida / 10111846, Tais Cristina dos Santos Machado / 10085682, Tania Maria Pereira Falcao / 10013605, Thais Alves da Silva / 10004300, Thais Silva Santos / 10061396, Thiago da Silva Pereira / 10099187, Thiago Lobo de Paula / 10015648, Uiliam dos Santos / 10051717, Valeria Ferreira Silva / 10142961, Vanessa dos Santos Francisco / 10053611, Vanessa Gonzaga dos Santos de Moraes / 10037252, Vanessa Valentin da Silva / 10110037, Veronica Marcelle Barbosa de Jesus Fernandes / 10076976, Victor Hugo da Silva Braga / 10159587, Viviane Martins de Carvalho Felix / 10015725, Wagner Silva de Oliveira / 10033265, Washington Oliveira de Souza / 10058785, William Pereira da Silva / 10051949, Willian Lima Leitao de Freitas. 3 DOS RECURSOS 3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS(AS) COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.1.1 O(A) candidato(a) poderá, das 10 horas do dia 21 de junho de 2023 às 18 horas do dia 22 de junho de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_nm, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação da equipe multiprofissional, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.1.2 O(A) candidato(a) deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o(a) candidato(a) deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações. 3.2 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) N EG R O S ( A S ) 3.2.1 Os(As) candidatos(as) que não foram considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 21 de junho de 2023 às 18 horas do dia 22 de junho de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_nm, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS 3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do(a) candidato(a), que impossibilitem a visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, a complementação de documentação, a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso. 3.3.2 O(A) candidato(a) deverá ser claro(a), consistente e objetivo(a) em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 3.3.3 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu(sua) autor(a), sob pena de ser preliminarmente indeferido. 3.3.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 3.3.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Petrobras/PSP RH 2023.1, e suas alterações, ou com este edital. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O edital de resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as) e de convocação para o desempate de notas (se houver empate) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_nm, na data provável de 30 de junho de 2023. FELIPE GONÇALVES DA SILVA FREITAS Gerente Executivo de Recursos Humanos AVISO DE LICENÇA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - PRAZO DE 10 DIAS A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 06/06/2023, Renovação da Licença de Operação RLO nº 1208/2013 Retificada, Processo Ibama nº 02022.000060/2006-01, para o sistema de produção e escoamento de óleo e gás natural do módulo 3, do campo de Roncador, na bacia de Campos, através da unidade estacionária de produção (UEP) P-55. Vitória/ ES, 20 de junho de 2023. EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ALUMINIO PEA0027537 SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-SP Sucata de alumínio A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de alumínio armazenado no seguinte endereço Avenida Nove de Abril, 777 Cubatão-SP Jardim das Indústrias A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 21/06/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004091517 Objeto: Adequação de Máquinas Operatrizes da REFAP-MA à NR-12 Abertura das propostas: 12/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004094350 Objeto: Estudo de benchmarking para diagnóstico do desempenho operacional das Unidades de Tratamento de Gás. Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004099819 Objeto: Afretamento de helicópteros para o Pool Sudeste - Lotes A e B, sublote 01. Abertura das propostas: 12/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100243 Objeto: Fluido Hidráulico em tambor de 200L para a REVAP e RNEST Abertura das propostas: 28/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100196 Objeto: Aquisição de Dreno flexível para tanque Abertura das propostas: 28/06/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004099820 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004099820 que objetiva comprar/contratar Afretamento de helicópteros para o Pool Sudeste - Lotes A e B, sublote 02. possui previsão de início para em 21/06/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 12/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 12/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO