DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tendo em vista a realização do certame, PA 03.27.03.23, ADJUDICA o objeto: Construção de Quadras de Areias, nos povoados desta municipalidade, em favor da empresa: JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 35.397.118/0001- 80. Valor global: R$ 1.150.457,58. Canarana/Ba, 20 de junho de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 HOMOLOGA o certame, PA 03.27.03.23, objeto: Construção de Quadras de Areias, nos povoados desta municipalidade. Vencedora: JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 35.397.118/0001-80. Valor global: R$ 1.150.457,58. Canarana/Ba, 20 de junho de 2023. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE024/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme proposta de Emenda Parlamentar nº 12033.998000/1210-04. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 04/07/2023, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 OBJETO - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serigrafia para confecção, plotagem e fornecimento de comunicação visual, com o objetivo de atender as demandas das diversas Secretarias e Departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Abertura: 05/07/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 OBJETO - Contratação de empresa para aquisição de Materiais de consumo, equipamentos, instrumentos e móveis para utilização em diversas atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência. Abertura: 05/07/2023 às 15h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 ID: 242365 OBJETO - Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura para produção de gases medicinais com manutenção preventiva e corretiva de Usina de Oxigênio com equipamentos acessórios, a ser instalada no Hospital Municipal de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Abertura: 06/07/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 O Município de Castro Alves-BA, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nº 044/2022 realizará Credenciamento n° 032/2023 Processo Administrativo nº 066/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 21/06/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves/BA, 20 de junho de 2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 O objeto desta CHAMADA PÚBLICA 002/2023 é Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para ofertar ações/atividades de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo à convivência, a formação para a participação e cidadania, assim como o desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes. Local de Retirada do Edital: Site: https://www.conde.ba.gov.br/Home, no item "Transparência" e "Editais" ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conde/BA. Data e Horário da Entrega dos Envelopes: no período do dia 21 de junho de 2023 a 21 de julho de 2023, das 8h às 14h. Local: Os documentos deverão ser protocolizados junto ao CMDCA - Conde (BA) na Casa dos Conselhos na Travessa 02 de Julho, nº 171, Centro, Conde/BA, CEP 48.300- 000. Em 20 de junho de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE - Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Julho de 2023, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - P.A. Nº 023/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXTENSÃO DE 47.434,87m (320.690,62 m2), NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940309/2022 - OPERAÇÃO 1085584-51 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS- Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos na sala de licitação, na Praça da Bandeira, s/n°, centro, cotegipe-bahia ou no seguinte endereço eletronico https://cotegipe.ba.gov.br/editais - Cotegipe-Bahia 20 de Junho de 2023. DYOGENES COSTA ALVES DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE ADESÃO PA: 107/2023. Objeto: Adesão de ata decorrente do Pregão Eletrônico 122/2022. PA 51.330/2022. Adesão de Ata 288/2022. Que teve como objeto: Registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes escolares, destinados aos Discentes matriculados na rede municipal de ensino de Vila Velha-ES. Fundamento artigo 40 e 41 da Lei Municipal 750/2018 e Lei 8666/1993. PEDRO ALVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2023 Processo Administrativo n° 120/2023 Credenciamento n° 007/2023 Inexigibilidade n° 007/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação dos serviços de grupos culturais e quadrilhas estilizadas, para realização da 10ª Amostra de Quadrilhas Juninas, que acontecerá dia 30 de junho de 2023, na sede do município, qual está inserida no calendário de eventos. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Período de Credenciamento: 22/06/2023 a 26/06/2023 às 14h00min, no setor de Licitações e Contratos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Curaçá/BA. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 20 de Junho de 2023. ADRIANO NASCIMENTO ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Processo Administrativo n° 116/2023, Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Curaçá, Bahia, aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Protocolo dos envelopes: Até dia 09/08/2023 às 14h00min. Primeira Sessão: 09/08/2023 às 15h00min, no Setor de Licitações e Contratos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Curaçá/BA . Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 20 de Junho de 2023. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de barraca de feira padronizada com montagem/ desmontagem de estruturas, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 05.07.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 20 de junho de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro