DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL XAVIER LARA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 344, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar ADSON DE MEDEIROS TORRES, Matrícula SIAPE nº 1622076, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 13 de junho de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.289/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.023097/2023-42, resolve: Designar a servidora POLYANNE SOUTO DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1246778, SIAPECAD nº 02016096, lotado(a) no(a) Campus Penedo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de junho de 2023 a 07 de julho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.290/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.023020/2023-72, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2279, de 19/06/2023, que trata de: "Designar o servidor DOMENICO PEREIRA TENORIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2155353, SIAPECAD nº 01935561, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Penedo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de junho de 2023 a 07 de julho de 2023." MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.291/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.023034/2023-96, resolve: Designar o servidor AGNALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1961943, SIAPECAD nº 01745167, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do CampusViçosa, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Viçosa, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 03 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.297/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.023017/2023-59, resolve: Nomear a servidora TATIANE APARECIDA SANTOS NASCIMENTO, SIAPE nº 2126348, SIAPECAD nº 01906779, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, Especialista, lotado(a) no(a) Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Penedo, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Penedo. Efeitos a partir de 01 de julho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.299/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.022960/2023-44, resolve: Exonerar a servidora RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Microfilmagem, SIAPE nº 0983715, SIAPECAD nº 00121265, lotado(a) no(a) Campus Penedo, e em exercício no(a) Departamento de Administração do Campus Penedo, do cargo de Chefe do Departamento de Administração, CD - 04, do(a) Campus Penedo. Efeitos a partir de 01 de julho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA CAMPUS MACEIÓ PORTARIA Nº 2.282/IFAL, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRÓ TEMPORE DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 2034 DE 06/06/2023, publicado no DOU nº 108 de 07/06/2023, seção 2, pg. 18 , e tendo em vista o que consta na Portaria nº 1323/GR, de 18/08/2012 e o que consta no Processo nº 23041.022717/2023-26, resolve: DESIGNAR as servidoras relacionadas abaixo, ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação do IFAL, Campus Maceió, para realizar a Conformidade de Registro de Gestão no âmbito do Campus Maceió, Unidade Gestora - UG 158381. TITULAR PRISCILLA ALVES SOARES, Matricula SIAPE 1879636, CPF XXX566XXX 10 SUBSTITUTA MARIA ROSANE DE BRITO ARAÚJO DANTAS, 0984444, CPF XXX803XXX 15 Fica revogada a Portaria nº 225/DGCM, de 02 de maio de 2019. GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ RESOLUÇÃO Nº 39/2023 - CONSUP/RE/IFAP, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP, reconduzida através do Decreto Presidencial de 08 de outubro de 2019, publicado no D.O.U. de 08 de outubro de 2019, Edição 195-A , Seção 2 - Extra, Página 1, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9, inciso II do Estatuto do IFAP; os artigos 32 e 33 do Regimento Geral do IFAP; considerando a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; considerando o Decreto Federal nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta os artigos 11, 12 e 13 da Lei Federal nº 11.892/2008 e disciplina o processo de escolha de Dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; considerando a competência do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá para deflagrar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor (a) e Diretor (a) Geral de Campus, de acordo com o Artigo 3º do Decreto nº 6.986/2009, o artigo 9º, inciso II do Estatuto do IFAP, o artigo 15º, inciso II da RESOLUÇÃO nº 110/2019/CONSUP/IFAP; considerando a decisão da 33º Reunião Extraordinária do Conselho Superior do IFAP, realizada no dia 19 de junho de 2023 e considerando as orientações do Procurador Federal descritas no PARECER nº 00051/2023/PROC/PFIFAMAPÁ/PGF/AGU, RESOLVE: Art. 1º Deflagrar o processo de consulta à comunidade escolar para a escolha de candidato (a) ao cargo de Reitor (a) e Diretores (as) Gerais dos campi Macapá, Laranjal do Jari, Santana e Porto Grande do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. Art. 2º Deliberar, em turno único, a realização do processo de consulta a que se refere o artigo 1º desta Resolução, conforme dispõe o artigo 3º do Decreto Federal nº 6.986/2009. Art. 3º Designar os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que coordenará o processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos membros das Comissões Eleitorais, os quais serão responsáveis pela condução do processo de escolha, pela comunidade escolar, de candidato (a) ao cargo de Reitor(a) e para candidato (a) ao cargo de Diretores(as) Gerais dos campi especificados no artigo - 1º desta Resolução, de acordo com o artigo 4º do Decreto nº 6.986/2008, a saber: Presidente: José Leonilson Abreu da Silva Junior - Siape nº 1849994 Membro: Felipe Brener Bezerra de Oliveira - Siape nº 1857334 Membro: Juliana Eveline dos Santos Farias - Siape n° 1122833 Membro: Telma Adriana Souza Lobato - Siape nº 3014867 Membro: Cleverton França Vaz, CPF: 041.289.972-85 Art. 4º O processo de consulta a que se refere o artigo 1º desta Resolução, deverá ser finalizado em até 90 (noventa) dias. Art. 5º Tornar sem efeito a Portaria n° 3/2023 - CONSUP/RE/IFAP, de 12 de maio de 2023, bem como todos os atos dela decorrentes. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.. MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE A L M E I DA PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve: Nº 879 Art. 1º Designar a servidora Nayara Cristina da Conceição, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 3052555, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção Geral do Campus Porto Grande, CD- 02, no período de 10 a 28/07/2023, por motivo de gozo de férias do titular. Nº 882 Art. 1º Designar a servidora Nayara Cristina da Conceição, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3052555, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas do Campus Porto Grande, no período de 10 a 28/07/2023, por motivo de gozo de férias do titular. Nº 883 Art. 1º Designar a servidora Luciana Nunes Correa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2331530, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação - DEPPI, CD-04, vinculado ao Campus Porto Grande, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, por motivo de gozo de férias da titular. Nº 894 Art. 1º Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1177238, para responder pela Direção-Geral, CD-02, do campus Laranjal do Jari, no periodo de 26 à 29/06/2023, por motivo de convocação para serviço/Reunião da titular. Nº 893 Art. 1º Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1177238, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas do Campus Laranjal do Jari, no periodo de 26 à 29/06/2023, por motivo de convocação para serviço/Reunião da titular. MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE A L M E I DA