DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.179, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: I - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor VANILTON CARLOS LIMA, matrícula SIAPE n.º 0980804, código da vaga nº 299799, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "13", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, com fundamento no Artº. 10 § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o Cargo. Processo nº: 23083.018044/2023-13. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIAS GABREI DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 4.205 Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO AZEVEDO LAPA E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1836911, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.037511/2023-12. Nº 4.220 - Autorizar o afastamento do país do servidor AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1331797, lotado no Departamento de Psicologia e Orientação do Instituto de Ed u c a ç ã o , durante o período de 22/06/2023 a 30/06/2023, para participar da missão acadêmica compreendendo apresentação de trabalho e medicação de mesas redondas nos seguintes eventos científicos: "El género en entredicho: ofensivas anti gênero"; "Jornadas Cartografías y Feminismos"; "Primer diálogo social sobre biotecnologías reproductivas", promovidos pela Universidad de la República - UDELAR, que será realizado na Universidad de la República, em Montevidéu, no Uruguai, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.031820/2023-71. Nº 4.268 Art. 1º - Exonerar o servidor JULIO CESAR PETINI, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 0385775, do cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 1676/2021, CD-0004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.036683/2023-61. Nº 4.272 Art. 1º - Nomear o servidor THIAGO ANDRADE MARQUES DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 1337757, para exercer o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-0004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.036683/2023-61. Nº 4.278 Art. 1º - Dispensar o servidor THIAGO ANDRADE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 1337757, da função de Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Rede Institucional, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 2.149/2021, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.036683/2023-61. Nº 4.280 Art. 1º - Designar o servidor RENATO GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 2748689, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Rede Institucional, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.036683/2023-61. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 4.157, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.011308/2023-16, resolve: Contratar ADRIANA DE MAGALHÃES CHAVES MARTINS, como Professor (a) substituto (a), na área de Extensão Rural, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de 24/04/2023, durante o período de 19/06/2023 a 31/12/2023, na vaga decorrente da Aposentadoria do Professor MARCELO DUNCAN ALENCAR GUIMARÃES. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 1.040, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 288, de 7 de março de 2023, do Gabinete da Reitoria, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 46, de 8 de março de 2023, seção 2, pág. 36, e tendo em vista o que determinam o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.008037/2023- 74; a Portaria nº 990, de 13 de junho de 2023, resolve: Revogar a Portaria nº 990, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 111, seção 2, página 28, de 14 de junho de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LIZ CAROLINA DA SILVA LAGOS CORTES ASSIS PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: N° 1.037 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jailson Alves Nogueira, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 02/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 557, de 13 de setembro de 2022, referente à vacância do servidor Luiz Felipe Monteiro Seixas em virtude de posse em outro cargo inacumulável, código nº 0920534. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria ufersa/Gab nº 216, de 27 de abril de 2021; o e-mail da Prograd enviado para o Gabinete da Reitoria em 19 de junho de 2023, resolve: N° 1.038 Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 344, de 23 de junho de 2021; o Memorando Eletrônico nº 139/2023 - PROPPG, de 16 de junho de 2023, resolve: N° 1.039 Prorrogar até o dia 19 de julho de 2023, o mandato da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal - PPGCA. Fica prorrogado até o dia 19 de julho de 2023, o mandato do servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape n° 2206331, para exercer a função gratificada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciência Animal - PPGCA, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 99, de 2 de junho de 2023, da Prograd; a Portaria nº 324, de 11 de junho de 2021; o inteiro teor do processo nº 23091.006641/2023-33, resolve: N° 1.041 Dispensar, a partir de 30 de maio de 2023, as servidoras docentes Rafaela Santana Balbi e Anna Cristina Andrade Ferreira da função de Coordenadora e de Vice- Coordenadora, respectivamente, do Curso de Arquitetura e Urbanismo - Campus Pau dos Ferros. Dispensar, a partir de 30 de maio de 2023, a servidora docente Rafaela Santana Balbi, matrícula Siape n° 1885548, da Função Comissionada de Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo - Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros e Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Arquitetura e Urbanismo - Campus Pau dos Ferros. Designar, o servidor docente Gabriel Leopoldino Paulo de Medeiros, matrícula Siape n° 1859807, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Arquitetura e Urbanismo - Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 20 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 1.434-Designar Taís Drehmer Stein, Matrícula SIAPE 2324310, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Divulgação de Eventos da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.008. (Processo n. 076231/2023-31) II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.435-Designar Michelle Vargas Reginatto, Matrícula SIAPE 2143567, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Nutrição - UEIIA do Departamento de Administração da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG4.120. (Processo n. 076540/2023-10). II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): BERNARDO BALDISSEROTTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 16 de agosto de 2023 à 02 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de Los Llanos, em Villavicencio/Colômbia com ônus para Universidad de Los Llanos (Diárias) 16/08/2023 - 02/09/2023; com ônus para Universidad de Los Llanos (Passagens) 16/08/2023 - 02/09/2023; (Processo Nº 23081.076714/2023-36). LUCIANO SCHUCH