DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100036 36 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 515 - nomear, em caráter efetivo, DEDILENE ALVES DE JESUS OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/06/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 933209. (Processo SEI 23114.923383/2022-28) Nº 516 - nomear, em caráter efetivo, DIANA CUPERTINO MILAGRES, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/06/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 922841. (Processo SEI 23114.902886/2023-41) Nº 517 - nomear, em caráter efetivo, KELIA ALVES ROSADO FRANCELINO, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/06/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 338876. (Processo SEI 23114.903106/2023-80) Nº 518 - nomear, em caráter efetivo, MAIRA CHRISTINA MARQUES FONSECA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/06/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 337705. (Processo SEI 23114.921429/2022-74) Nº 519 - nomear, em caráter efetivo, DIOGO MANZANO GALDEANO, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 20/06/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 338392. (Processo SEI 23114.917283/2022-62). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício nº 044/2023/EM/CCBS e Ofício SCRP nº 133/2023, Resolve: Art. 1º Dispensar THAÍS DA SILVA FERREIRA, SIAPE nº 17690, CPF nº .285.-45, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto nível 03, de substituir o Coordenador do Curso de Bacharelado em Nutrição - Código e- MEC 1160031 - Turno Noturno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 323, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do requerimento da Chefe do Departamento de Ciência dos Alimentos e Ofício SCRP nº 134/2023, Resolve: Art. 1º Designar JULIANA CORTES NUNES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 18019, CPF nº .482.-90, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A nível 04, de substituta do Chefe do Departamento de Ciência dos Alimentos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 324, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício nº 024/2023/IVL e Ofício SCRP nº 129/2023, Resolve: Art. 1º Dispensar MAICO VIEGAS LOPES, matrícula SIAPE nº 15235, CPF nº .583.-55, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 02, de substituto do Chefe do Departamento de Canto e Instrumentos de Sopro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 326, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102.002058/2023- 40, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CARLA DA SILVA MIGUELOTE, matrícula SIAPE no 2902, CPF no .687.907-, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Letras, no período de 15 de agosto de 2023 a 15 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar o curso de Pós- Doutorado no Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa, na Universidade do Porto, em Portugal. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício nº 044/2023/EM/CCBS e Ofício SCRP nº 133/2023, Resolve: Art. 1º Designar KARINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 12737, CPF nº .039.-30, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A nível 01, de substituta do Coordenador do Curso de Bacharelado em Nutrição - Código e-MEC 1160031 - Turno Noturno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. BENEDITO FONSECA E SOUZA DEODATO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício GD/CLA nº 037/2023, e Ofício SCRP nº 132/2023, Resolve: Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE DA SILVA E SA, SIAPE nº 15635, CPF nº .779.-95, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 01, como Substituto do Decano do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício nº 024/2023/IVL e Ofício SCRP nº 129/2023, Resolve: Art. 1º Designar MAICO VIEGAS LOPES, matrícula SIAPE nº 15235, CPF nº .583.-55, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 02, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Canto e Instrumentos de Sopro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 340, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações contidas no Processo nº 23102.002623/2023-79, Resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Natasha Hermida Pereira Castro da Silva, matrícula SIAPE nº 2179667, ocupante do cargo de arquivista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, na Coordenação de Normatização e Orientação Técnica da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional desta Pasta, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e do art. 56 da Medida Provisória no 1.154, de 1º de janeiro de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício GD/CLA nº 037/2023, e Ofício SCRP nº 132/2023, Resolve: Art. 1º Dispensar GUSTAVO NAVES FRANCO, SIAPE nº 17174, CPF nº .382.-93, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 03, de substituto do Decano do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 325, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício nº 024/2023/IVL e Ofício SCRP nº 129/2023, Resolve: Art. 1º Dispensar LAURA TAUSZ RONAI, matrícula SIAPE nº 21941, CPF nº .921.-10, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Titular, nível 01, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Canto e Instrumentos de Sopro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Ofício nº 024/2023/IVL e Ofício SCRP nº 129/2023. Resolve: Art. 1º Designar DORIANA MENDES REIS, matrícula SIAPE nº 15345, CPF nº .540.-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Classe de Adjunto C nível 03, como substituta do Chefe do Departamento de Canto e Instrumentos de Sopro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. BENEDITO FONSECA DE SOUZA ADEODATO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 336, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Requerimento do Departamento de Microbiologia e Parasitologia. Resolve: Art. 1º Dispensar CLEONICE ALVES DE MELO BENTO, matrícula SIAPE nº 1168, CPF nº 024..-90, Professor do Magistério Superior, na Classe de Titular, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Biomedicina - Código e-MEC 15789 - Turno Integral. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de junho de 2023. BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 341, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federaldo Estado do Rio de Janeiro (UNTRIO), usando das atribuições que Ihe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Ofício SCRP n' 135/2023, Resolve: Art. I' Dispensar, a pedido, EVELYN GOYANNES DILL ORRICO, i-matrícula SIAPE 10*079, CPF n' .431.+*-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na classe de Titular, do Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2' Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de junho de 2023 BENEDITO FONSECA E SOUZA DEODATO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 506, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002282/2023-31, Resolve: