DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.420, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL -GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 429248, ocupado pelo servidor KLEXYUZ VINICIUS LOURENCO GARCIA, matrícula SIAPE nº 117801, lotado no DIREV/COREM/CGQUA/DIQUA, a partir de 11/060/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.015960/2022-11). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.426, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 428129, ocupado pelo servidor ELISEU DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3303386, lotado na CGGP/DIPLAN, a partir de 15/06/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.015342/2022-63). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.434, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, código da vaga nº 427134, ocupado pelo servidor WELDER JINNY DA COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2041788, lotado na Superintendência do Ibama no Pará, a partir de 26/06/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02018.002588/2023-77). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3.428, de 29/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 01 de dezembro de 2022, Seção 2, página 62. onde se lê: com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019; Leia-se: com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 399-P/GM/MME, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Eficiência Energética do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar como representante do Ministério de Minas e Energia da Reunión de Ministros de Energía del Mecosur. PERÍODO: 21/06/2023 a 24/06/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 195, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003213/2023-83, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Benedito Cruz Gomes. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Prestação do Serviço de Transmissão (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: China e Hong Kong. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na missão técnica e webinar "Belt and Road Advanced Professional Development Programme in Power and Energy 2023". PERÍODO: de 10 a 25 de agosto de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: José Antônio Fabbrini Marsiglio. CARGO/FUNÇÃO: Coodenador do Projeto de Transmissão (CCT II). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: China e Hong Kong. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na missão técnica e webinar "Belt and Road Advanced Professional Development Programme in Power and Energy 2023". PERÍODO: de 10 a 25 de agosto de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 197, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Andreia Schmidt do Cargo Comissionado de Assessoria CA I que atualmente ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria ASD, a contar de 12/6/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 276, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar ROBERTO BASÍLIO DE LIMA, SIAPE nº 1569264, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III. Art. 2º Nomear ROBERTO BASÍLIO DE LIMA, SIAPE nº 1569264, para exercer o cargo de Chefe da Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativas da ANM, código CCT II. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANP nº 238, de 16 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 57, onde se lê: "...designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 61, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023....", leia-se: "...designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 61, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022....". SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 243, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar o servidor THIAGO DA SILVA PIRES, CPF nº .900.257-*, para substituir a Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 244, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar, o servidor ANDERSON LOPES RODRIGUES DE LIMA, CPF nº .057.607-*, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Geral de Projetos, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 245, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: