DOE 21/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230799 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230799, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições Etiquetas de Irradiação (Insumos de Laboratório), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7992023, até o dia 04/07/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230802 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230802 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8022023, até o dia 05/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220010 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220010, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO GALPÃO PARA REALOCAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 19/06/2023, o seguinte resultado: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU- ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.306.677,21 – Classificada como VENCEDORA; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$2.324.850,21 – Classificada em 2° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$2.373.485,43 – Classificada em 3° LUGAR; e DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.389.604,70 – Classificada em 4° LUGAR. A empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o Menor Preço Global, atendendo ao exigido no Edital, cotando todos os itens de serviços sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Secretaria das Cidades - SCIDADES, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220018 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20220018, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO DENDÊ, NOS MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 19/06/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO DENDÊ COBRAPE / TPF (COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS e TPF ENGENHARIA LTDA), com Índice Técnico de 86,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO COMOL/QUANTA (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com Índice Técnico de 86,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO ENGECONSULT/BECK DE SOUZA – RIO DENDÊ (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA), com Índice Técnico de 86,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO CS DENDÊ (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), com Índice Técnico de 83,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO NOVO RIO DENDÊ (UFC ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), com Índice Técnico de 80,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO URBANIZA DENDÊ (ARCHITECTUS S/S e GCA ENGENHARIA E ARQUI- TETURA LTDA), com Índice Técnico de 65,50 – CLASSIFICADO; e CONSÓRCIO PRO-DENDÊ (AGÊNCIA E – GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, ECR ENGENHARIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA), com Índice Técnico de 63,50 – CLASSIFICADO. As pontuações parciais e total obtidas encontram-se dispostas no Relatório de Análise das Propostas Técnicas, assinado pelo Secretário Executivo de Saneamento das Cidades, pelas Coor- denadora da COREV e Orientadora de Célula, enviado à Comissão Central de Concorrências por meio do Ofício GS Nº0708/2023, firmado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge. ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme a legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230015 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20230015, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA UN-MTS – CURVA DA VIÚVA, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como vencedora do certame a empresa SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONS- TRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.480.000,00( dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210168 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09282021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para execução de serviços de manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, combate à fraude e coleta de esgoto na Unidade de Negócio Bacia Metropolitana da Cagece – UN-BME. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2023. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA