DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de Junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:F0ADD13F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 499/2023
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR CIVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 540/2011 a VACÂNCIA em 31 de agosto de 2021 do cargo de PROFESSOR da servidora FRANCISCA LEOCADIA NOGUEIRA,portadora de CPF:070.898.993-49, RG:0000603916, expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Educação em virtude deAPOSENTADORIA.
Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de Junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:F2476A85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 500/2023
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR CIVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 540/2011 a VACÂNCIA em 31 de fevereiro de 2015 do cargo de PROFESSOR da servidora FRANCISCA GOMES DE LIMA ALENCAR,portadora de CPF:223.346.453-20, RG:0059396483, expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Educação em virtude deAPOSENTADORIA.
Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de Junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:4B48B3A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°501/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor CLISTEMES ARAUJO BENEVIDES MACHADO do cargo efetivo de AGENTE SANITÁRIO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas em razão do desempenho de tal cargo.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:6FE6670A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°502/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA do cargo de em COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 242/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de junho de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:0E7A5E5A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°502/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.