DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

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09.596.757/0001-64, representada por Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo CPF: 182.360.493-53; Valor Global R$ 382.625,00 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Dotação Orçamentária 1302.12.365.0551.2.049 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 1302.12.361.0541.2.046, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2022.08.10.01 cujo objeto É a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA-CE. Maysa Maria Peixoto Maia- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 07 de junho de 2023.

Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:5B2B1CDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 08/2023 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2023SDS, DE 01 DE ABRIL DE 2023.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Mombaça, no uso de suas atribuições vem tornar público 2ªRETIFICAÇÃOao Edital nº 001/2023SDS, em consonância com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará-TRE-CE, afim de trazer mais clareza e visibilidade ao Processo Unificado Eleitoral do Conselho Tutelar de Mombaça (Edital publicado no dia 01/04/2023).

CONSIDERANDO, o ANEXO I do Calendário de eventos com Conselhos Municipais do TRE-CE, visando atender as exigências e prazos da seção de Empréstimo de Urnas, da segunda ENTREGA, com prazo 27/07/2023, ANEXO 03, ANEXO 07, ANEXO 8, ANEXO 9, faz-se necessário alterações que estão a seguir elencadas, passando obedecer o cronograma abaixo:

Providências Prazo Informações complementares (Fundamentos legais) Divulgação do Resultado da Prova de Conhecimento 07/07/2023 CMDCA, Comissão Especial Prazo de Recurso ao Resultado da Prova de Conhecimento 12/07/2023 Art. 12, §3º da Res. 231/2022 - CONANDA Prazo de Análise dos Recursos Até 17/07/2023 CMDCA, Comissão Especial. Divulgação dos Resultados dos Recursos 18/07/2023 CMDCA, Comissão Especial. Publicação dos candidatos habilitados 19/07/2023 Cópia da relação dos candidatos habilitados deve ser encaminhada ao Ministério Público Reunião para firmar compromisso 22/07/2023 O CMDCA, junto a Comissão Especial Eleitoral realizará reunião com os candidatos habilitados para orientações gerais, sorteio dos números e captação de fotos para a Urna Eletrônica.

1. DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR:

14.8.1. ESTÃO APTOS A VOTAR:

Os eleitores domiciliados no município de Mombaça, que estejam aptos a votar e que constam base de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE até o dia 05 de junho de 2023 (última atualização).

Os demais itens e subitens do edital 001/2023, permanecem inalterados.

Mombaça/CE, 20 DE JUNHO DE 2023

MARIA HELOIZA ALEXANDRE MARQUES Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mombaça

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:2F986888

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 004/2023-SDS – ABRE PERÍODO DE NOVAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2023

A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a recomendação nº 0007/2023/1ªPmJMMB da Promotoria de Justiça de Mombaça; Considerando a necessidade da reabertura de novo prazo para inscrições; Considerando a necessidade de ajustes administrativos para a adequação a recomendação ministerial;

RESOLVE:
Art. 1º. Reabrir prazo para novas inscriões para o Processo Seletivo Edital nº 001/2023-SDS que poderão ser realizadas unicamente de forma online através do endereço eletrônico https://forms.gle/TSffHPDRci9gtFfH9 Art. 2º. Os demais procedimentos adotados no Processo Seletivo Edital nº 001/2023-SDS não serão afetados pela reabertura do prazo de novas inscrições. Art. 3º. Com a abertura de prazos para novas inscrições fica alterado também o cronograma do Anexo I a ser seguido, sem prejuízo dos atos já realizados do Edital 001/2023SDS:

CRONOGRAMA

ANEXO I (Atualizado)

Datas e Prazos Descrição das atividades 22 de junho de 2023 Publicação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado 22 e 26 de junho de 2023 INSCRIÇÕES – Será realizada através do link https://forms.gle/TSffHPDRci9gtFfH9 27 e 28 de junho Período para Análise de Inscrição 28 de junho Divulgação da listagem das inscrições deferidas. 28 de junho Divulgação do local e do horário e salas para realização da entrevista 28 de junho Resultado Análise de Currículo. 29 a 30 de junho Entrevista. 03 de julho Divulgação do Resultado Final Preliminar. 04 e 05 julho Recurso contra Resultado Preliminar. 07 julho Divulgação do Resultado Final com Análise do Recurso 10 julho Convocação.

Mombaça, 21 de junho de 2023.

MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:BFDD1718

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-013/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ALUGUEL DE VEÍCULO ESPECIAL TIPO ÔNIBUS (LINHA TRUCK BUS) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, COM MOTORISTA, INCLUINDO GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM ODONTOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA