DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

DA VIGÊNCIA

A parceria a ser celebrada para a execução do termo de fomento vigorará pelo período de 12 (doze) meses.

CRONOGRAMA

ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 1 Publicação do Edital de Chamamento Público. 21/06/2023 2 Envio das propostas pelas OSCs De 21/06/2023 à 30/06/2023 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão Especial de Avaliação deProjetos. 03/07/2023 4 Divulgação do resultado preliminar. 04/07/2023 5 Interposição de recursos contra o resultadopreliminar. 05/07/2023 6 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. 06/07/2023 7 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 07/07/2023

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente edital será divulgado no site eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Assaré.

Não serão devolvidos documentos ou materiais encaminhados, cabendo a Comissão o seu arquivamento.

O presente edital poderá, a qualquer tempo, ser revogado, por motivos de interesse público, ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que o ato implique indenização ou reclamação de qualquer natureza.

Assaré, 07 de junho de 2023.

ANA TAÍS MODESTO FREIRE Presidente Do CMDCA Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:76F50DE8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS ADITIVO - RETIFICAÇÃO

1.º ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO RESULTADO DO EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA Nº 18.04.001/2023

Alteração do resultado final na lista de aprovados e, consequentemente, na lista dos classificados no Projeto Bolsa Jovem Barbalha nº 18.04.001/2023.

CONSIDERANDO a análise pormenorizada da lista dos aprovados no Projeto Bolsa Jovem de Barbalha – Edital nº 18.04.001/2023, conforme lista publicada na página oficial do Programa no endereço eletrônico da Prefeitura de Barbalha; CONSIDERANDO a necessidade de que os aprovados no Projeto cumpram integralmente os requisitos – item 4 do Edital – e critérios de priorização – item 5 do Edital, bem como a observância do item 6 do Edital, sobretudo após reclamações e recursos recebidos com o fim de correção de possíveis erros contidos na lista de aprovados;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de atendimento integral às disposições do Edital do Projeto Bolsa Jovem de Barbalha – Edital nº 18.04.001/2023. Altera a lista de aprovados, excluindo nomes que não satisfazem ao exposto no Edital (Anexo 1). Em consequência, os primeiros candidatos aptos na lista do cadastro de reserva passarão a constar na lista dos aprovados (Anexo 2). Após verificação das condições e requisitos, 43 novos nomes constarão na lista do cadastro de reserva, a fim de que nesta permaneçam constando 50 nomes, conforme previsto no item 2.1 do Edital

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria nº 03.01.023/2022

ANEXO 1 – Candidatos desclassificados.

QNT. N° NOME CPF SITUAÇÃO 1 29 ANA CAROLINE MARQUES 5645 5305 DESCLASSIFICADO 2 32 ANA CLARA DOS SANTOS DIAS 7750 1324 DESCLASSIFICADO 3 54 ANA LUIZA LUNA GOMES 9520 4384 DESCLASSIFICADO 4 56 ANA PATRÍCIA NUNES BRAZ 1087 9470 DESCLASSIFICADO 5 59 ANA VALÉRIA DE SOUZA MELO 7867 3384 DESCLASSIFICADO 6 89 ANTONIO VINICIOS VIEIRA NELO 9910 9383 DESCLASSIFICADO 7 132 CECÍLIA MIRELLY PEREIRA RODRIGUES 1123 3371 DESCLASSIFICADO 8 160 DAMIRES DOS SANTOS PESSOA 5436 9885 DESCLASSIFICADO 9 167 DAVID ALENCAR VIANA 1046 5332 DESCLASSIFICADO 10 173 DEISIANE SANTANA BARBOSA 7785 8301 DESCLASSIFICADO 11 178 DEYSLLINE COÊLHO SARAIVA 7037 4311 DESCLASSIFICADO 12 236 FRANCISCO JACKSON ALVES SANTOS 8079 0313 DESCLASSIFICADO 13 239 FRANCISCO RAFAEL DOS SANTOS 5453*** 1317 DESCLASSIFICADO