DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01/06/2023 a 01/06/2024. CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 136, DE 21 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº 23249.036747.2023-93 e23249.029237.2023-60, provimento de 02 (duas) vagas para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Engenharia da Computação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300- 640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 27/06/2023 a 9/7/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158286 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência referente ao contrato nº 06/2021 que trata da contratação da empresa globaltech brasil eireli cujo objeto trata-se da contratação de serviços continuados especializado para a prestação de serviço de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante cláusulas e condições.. Vigência: 16/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.927,76. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000199.2023-73. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de remanescente da obra de construção do bloco administrativo/pedagógico do IFMT - Campus Avançado Sinop, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 9.601.104,87 Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 51/2020 - PROCESSO 23188.004873.2022-60 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no DOU de 05/04/2021, resolve publicar o termo de rescisão unilateral do contrato 51/2020, para construção da quadra poliesportiva do IFMT Campus Alta Floresta, com a empresa LM Engenharia e Construção Ltda - EPP (CNPJ 03.244.704/0001-06), a partir de 21/06/2023. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no art. 77 e 78, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 21/06/2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.005665/2022-07. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio administra@vo diversos - auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, zeladoria, apoio administrativo (contínuo), agente de portaria, cozinheiro, ajudante de cozinha, auxiliar de almoxarifado, jardineiro e recepcionista. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 41.514,60. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.005665/2022-07. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio administra@vo diversos - auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, zeladoria, apoio administrativo (contínuo), agente de portaria, cozinheiro, ajudante de cozinha, auxiliar de almoxarifado, jardineiro e recepcionista. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 41.514,60. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.005665/2022-07. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio administra@vo diversos - auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, zeladoria, apoio administrativo (contínuo), agente de portaria, cozinheiro, ajudante de cozinha, auxiliar de almoxarifado, jardineiro e recepcionista. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 41.514,60. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004252/2023-97. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio sede (rua ceará) da reitoria do ifms. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a . Valor Total: R$ 103.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.005355/2023-74. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de porteiro para atendimento ao campus de três lagoas do ifms. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2022 - IFMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSPARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO dos candidatos para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 001/2022, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica homologado o resultado e classificação dos candidatos, conforme ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado e a classificação, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como pessoa com deficiência e/ou negros, em ordem de classificação, respeitados os cargos para os quais se inscreveram, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2022, conforme os critérios estabelecidos no item 16. Art. 2º Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada no Edital de Resultado e Classificação, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Abertura nº 001/2022. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO AMPLA CONCORRÊNCIA . I N S C R I C AO NOME Classificação S T AT U S CARGO T OT A L . 1142646 BRUNO RAFAEL MARIOTI 1 Aprovado A D M I N I S T R AÇ ÃO 82,80 . 1102227 ANDERSON RODOLFO DE LIMA 2 Classificável A D M I N I S T R AÇ ÃO 81,08 . 1092449 MARGARETH DE SOUZA COSTA 3 Classificável A D M I N I S T R AÇ ÃO 79,60 . 1065148 ARTHUR GABRIEL GUEDES ROCHA 4 Classificável A D M I N I S T R AÇ ÃO 65,60 . 1064864 HANDERSON MOLIN BRUN 5 Classificável A D M I N I S T R AÇ ÃO 64,03 . 1142210 PAULO RICARDO CONDI 6 Classificável A D M I N I S T R AÇ ÃO 63,52 . 1066991 LAIS BRITO CANGUSSU 1 Aprovado ALIMENTOS 76,72 . 1065259 MIRIAN CRISTINA FEITEN 2 Classificável ALIMENTOS 74,98 . 1139186 GREICI BERGAMO 3 Classificável ALIMENTOS 74,37 . 1064304 FERNANDO ANTÔNIO ANJO 4 Classificável ALIMENTOS 74,12 . 1133747 GUILHERME DA SILVA DANNENBERG 5 Classificável ALIMENTOS 73,92 . 1129196 FILIPE DE OLIVEIRA MELO 6 Classificável ALIMENTOS 72,68 . 1082060 VINICIUS ANDRÉ DA SILVA APPOLARI 1 Aprovado ARTE 80,05