DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORDEM NOME N AT NDD NF S I T U AÇ ÃO . 01 Josildo Lima Portela 37 81,6 66,7 A P R OV A D O . 02 Stênio de Sousa Coelho 32 77,8 62,5 CLASSIFICADO . 03 Antônio Aurélio Barbosa de Sousa 23 75,5 58,0 CLASSIFICADO . 04 Gabriel Sabino Oliveira 17 76,3 56,5 CLASSIFICADO . 05 Breno Avelar Rodrigues de Andrade 25 62,9 50,2 CLASSIFICADO PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O Reitor do IFPI torna público o resultado final do pregão 34/2023, cujo objeto foi aquisição de material permanente para Departamento de Saúde com valor global de R$ 325.488,54, sendo vencedores: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIOLTDA, CNPJ: 04.709.243/0001-54[-, ITEM 09; DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13[, ITEM 15; E DANTAS BRANDAO LTDA, CNPJ: 14.222.220/0001-74[, ITENS: 14, 24 E 25; POLOVEI COMERCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.792.194/0001-61, ITENS 1, 4 e 10; BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ31.770.650/0001-40, ITENS 13, 19, 20 e 21; E-LEVEN GROUP LTDA, CNPJ: 36.040.646/0001-40, ITEM18; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:38.259.748/0001-86, ITENS 5, 6, 7 e 16; M A LU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 42.649.742/0001-92, ITENS 12, 22, 23, 26 e 27; ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 48.191.392/0001-40, ITENS 3, 8 e 11. GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoiro (SIDEC - 21/06/2023) 158146-26431-2023NE800003 CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155207 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23188.000305/2018-11. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2023 (número de registro no mte: PI000021/2023), fundamentada no Decreto N° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato Nº 02/2018, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.664,16. Data de Assinatura: 17/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 291/2019. Nº Processo: 23139.002298/2019-41. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 291/2019-proad/ifrn , em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.912,95. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS MOSSORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 O IFRN torna publico o resultado da ata do pregao eletrônico, foi vencedora a empresa CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ 02.567.270/0001- 04 ERIK RODRIGO DE LIMA E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 158365-26435-2023NE000003 CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 158372 Nº Processo: 23138.000889/2023-70. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada ostensiva para o campus santa cruz do ifrn,com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 173.860,32. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CAMPUS AVANÇADO LAJES EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE FILOSOFIA REGIDO PELO EDITAL Nº 03/2023 - DG/PF/ R E / I F R N O IFRN CAMPUS AVANÇADO LAJES INFORMA que está convocando ALLAN DIÊGO RODRIGUES FIGUEIREDO para assumir o cargo de professor substituto de Filosofia, por meio de aproveitamento do processo seletivo regido pelo EDITAL Nº 03/2023 - DG/PF/RE/IFRN. O candidato terá o prazo de 5 dias uteis para se apresentar ao Campus Avançado lajes, cujo endereço é BR-304, Km 120, s/n - Centro, Lajes - RN, 59535-000 e Telefone: (84) 4005-4116. Lajes-RN, 21 de junho de 2023 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA Direito Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158264 Número de contrato: 41/2022. Nº PROCESSO: 23419.000475/2022-11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONÇALVES. CONTRATADA: ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 05.456.176/0001-76. Objeto: Repactuação contratual com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para o ano de 2022/2023 e vale-transporte (Decreto Municipal nº 11.439/2022). Valor global repactuado: R$ 672.039,12. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Casa Zottis Vinhos e Uvas Ltda. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão e ensino. VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/06/2027. ASSINATURA: Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Daniela Agatti Chesini Zottis, Sócia-Administradora da Casa Zottis. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000329.2023-81. CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Dalla Chiesa. OBJETO: RESCINDIR, por descumprimento da alínea b do item 3.4 do Edital Campus Caxias do Sul nº 34/2022, a contar de 20/06/2023, o contrato de Professor Substituto nº 05/2023, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Daniela Dalla Chiesa. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EDITAL Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, nomeado nos termos do Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no DOU de 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de estagiários(as) nos termos da legislação vigente. O processo seletivo visa o preenchimento de 24 vagas de estagiários(as), distribuidas de tal forma que 03 vagas serão destinadas a pessoas com deficiência, 8 vagas para Negros (pretos e pardos) e 13 vagas para ampla concorrência e terá as seguintes etapas: Análise Documental e Avaliação de Currículo; Entrevista e Averiguação das Vagas Reservadas A integrada do Edital 14/2023 encontra-se no site do IFRJ, https://portal.ifrj.edu.br/processo-seletivo-tecnico/estagiario, onde também serão realizadas as inscrições online no período de 26/6 a 09/7/2023. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243000238202382 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Total de Itens Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiar. Declaração de Dispensa em 20/06/2023. GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 20/06/2023. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 130.001,40. CNPJ CONTRATADA :