DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDOR: 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA para os itens 7, 32, 34, vigência até 13/06/2024, no valor total de R$ 125.100,0000. 10.734.999/0001-56 - ABIOCON COMERCIAL LTDA para os itens 8, 9, 16, 37, 39, vigência até 14/06/2024, no valor total de R$ 172.120,0000. 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22,23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, vigência até 14/06/2024 no valor total de R$ 548.611,2000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO Ata de Registro de Preços - Pregão nº 24/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 24/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS PARA ANÁLISES COAGULOMÉTRICAS COM UTILIZAÇÃO DE 02 (dois) EQUIPAMENTOS pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do LABIMUNO e o LACTFAR, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA para os itens grupo 1, vigência até 20/06/2024, no valor total de R$ 153.935,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 65/2021 UFBA/ ACORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA /FAPEX Nº Processo: 23066.020218/2021-54. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA CNPJ sob o nº 61.064.929/0001-79 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o vencimento atual do projeto de 15 de setembro de 2023 para 14 de setembro de 2025 e a solicitação de aditivo de valor de R$ 205.184,70 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos) do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Avaliação de Alternativas de Remediação de Água Subterrânea e Solo Contaminados por compostos orgânicos" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 15/09/2023 a 14.09.2025. Data de Assinatura: 21.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23066.054364/2021-83. Pregão. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 17/06/2024, com valor total de r$ 259.964,91 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos).. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.252,53. Data de Assinatura: 17/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23066.054364/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor total de r$ 4.712,35 (quatro mil, setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), referentes ao reajuste contratual do período de março/2022 a março/2023, com índice de 1,91%.. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.964,88. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 110/2023 Nº Processo: 23066.026005/2023-06. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA. CNPJ: 39.543.717/0001-15. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.06.2023 a 18.06.2028. Data de Assinatura: 19.06.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066031123202328. Objeto: Registro de Preços - 43/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL para o serviço de manutenção visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery e LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO (ICS-UFBA) , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 21/06/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158301 Nº Processo: 23096052083202210. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de materiais, peças novas, mão de obra e por demanda no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jario Vieira Feitosa, 1770, Bairro Jario Vieira Feitosa, 58840-000 - Pombal/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158301-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DANTAS LUZ PEIXOTO Chefe da Divisão de Compras e Contratos (SIASGnet - 21/06/2023) 158301-15281-2023NE000001 CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS EDITAL Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1, Remuneração R$ 4.692,37, para área de conhecimento Geotecnia, com carga horária de 40 horas semanais, na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor conforme processo SEI! n° 23096.033298/2023-12 e em conformidade com a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis Nº 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei Nº 12.425, de 17.06.2011, Resolução Nº 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo Financeira, Lei Nº 12.772/12 alterada pela Lei Nº 12.863, de 24.09.2013 e disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas no período de 10 a 13 de julho de 2023 via Sistema Eletrônico de Informações SEI!-UFCG por meio de cadastro de usuário externo - sítio do SEI! https://pra.ufcg.edu.br/paginasei.html O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação Mínima Vaga At r i b u i ç õ e s . Geotecnia Graduação em Engenharia Civil Mestrado em Engenharia Civil ou em áreas afins 01 Desempenho de atividades de magistério superior, conforme deliberado pela coordenação administrativa da Unidade e estabelecido em legislação superior A versão completa do Edital está disponível no Centro de Tecnologia e Recursos Naturais e na internet (www.ctrn.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). JOSÉ AGNELO SOARES RESULTADO DE JULGAMENTO Ata de Registro de Preços - Pregão nº 02/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 03.817.043/0001-52 - PHARMAPLUS LTDA para os itens 3, 40, 43, 49, 52, 60, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 107.019,6000. 05.400.006/0001-70 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA para os itens 5, 14, 24, 27, 31, 63, 65, vigência até 06/06/2024, no valor total de R$ 109.942,0000. 07.484.373/0001- 24 - UNI HOSPITALAR LTDA para os itens 67, 69, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 37.389,0000. 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA para os itens 2, 4, 12, 15, 22, 23, 25, 26, 51, 54, vigência até 06/006/2024, no valor total de R$ 124.317,4000. 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A para o item 53, vigência até 02/062024, no valor total de R$ 136.150,0000. 12.889.035/0001- 02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA para o item 38, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 17.738,0000. 17.174.657/0001-78 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA para o item 19, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 17.465,0000. 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. para o item 58, vigência até 13/06/2024, no valor total de R$ 21.504,0000. 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN AS para o item 20, vigência até 06/06/2024, no valor total de R$ 2.520,0000. 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA para o item 34, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 31.680,0000. 43.011.104/0001-04 - LB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para o item 62, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 5.400,0000. 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA para o item 13, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 51.750,0000. 44.639.493/0001-80 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA para o item 41, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 217.100,0000. 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA para os itens 6, 7, 9, 11, 17, 18, 28, 30, 32, 50, 61, 66, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 268.756,4000. 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A para os itens 35, 45, 68, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 181.073,2000. 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA para o item 33, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 16.500,0000. 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 16, vigência até 06/06/2024, no valor total de R$ 3.200,0000. 96.827.563/0001-27 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA para os itens 1, 29, 44, vigência até 02/06/2024, no valor total de R$ 83.228,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro