DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Giselle de Paula Queiroz Cunha - Pró-Reitora de Extensão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23499.003164/2022-53 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa Orbis Energia Participações Ltda. - CNPJ: 36.309.616/0001-96, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo do instrumento jurídico e a adequação no Plano de Trabalho (Anexo I), itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, não alterando o escopo do projeto. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Giselle de Paula Queiroz Cunha - Pró-Reitora de Extensão UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Errata ao Extrato de Contrato nº 71/2023/UFJ, publicado no D.O.U. em 06 de junho de 2023, sessão 3, n.º 107, Pág. 50, Processo 23854.003018/2023-12. ONDE SE LÊ: "Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 23854.002317/2023-30" LEIA- SE "Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89". EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. em 11/05/2023 (Processo n° 23854.003337/2023-28): Área: Geografia 1º Mainara da Costa Benincá - Média: 8,70 AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 5/2023-UFLA Processo: 23090.009904/2023-39. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA e Netzero Brasil Biochar Ltda. Objeto: Proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelas Partes durante a fase negocial (pré-contratual), a serem utilizadas exclusivamente com a finalidade de estudarem melhores formas de cooperarem mutuamente, buscando soluções para a redução de carbono no mundo. Vigência: da assinatura e 10 anos após a rescisão do termo. Assinatura: 19/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.012199/2023-57. Pregão Nº 101/2021. Contratante: UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) a diversos países para fins de manutenção e calibração, atuando em consonância com as disposições estabelecidas na legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro, com a finalidade de viabilizar a execução de importações e exportações diretas pela ufla. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 83.061,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 15/2023-UFLA Processo: 23090.002061/2023-40. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Klabin S/A, CNPJ nº 89.637.490/0001-45; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o Desenvolvimento do projeto intitulado Inteligência artificial aplicada ao monitoramento remoto de formigas cortadeiras em plantios de eucalipto com o uso de computação em nuvem. Valor: 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Assinatura: 19/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090012128202354. Objeto: Aquisição de refeições para crianças em idade escolar (3 a 5 anos) matriculadas no Núcleo de Educação da Infância - NEDI/UFLA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 21/06/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.447, DE 20 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PROJETOS da ESCOLA DE ARQUITETURA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Prática de projeto de arquitetura e urbanismo . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral . Titulação Doutorado na área de arquitetura e urbanismo ou em áreas afins . Perfil desejado do(a) candidato(a) Disponibilidade para lecionar nos turnos diurno e noturno e atuar em projetos de pesquisa e extensão na area do concurso. Experiência e prática em processos projetuais e construtivos de arquitetura e urbanismo. Capacidade de problematização da produção e uso do espaço. . Inscrição por correio eletrônico Período de inscrição: Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital . E-mail para inscrição: [email protected] . Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília) . Contato Telefone: (31) 3409-8812 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Horário Funcionamento: Das 8h às 17h, nos dias úteis . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=52AErkYDc . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso http://www.arq.ufmg.br . Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. . Tipos de Provas Escrita (dissertativa), Didática, Científica e de Títulos . Local de realização das provas Campus de Itabira . Área de conhecimento FÍSICA E ÁREAS AFINS . Nº de vagas 01 (uma) vaga . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Classe Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A . Lotação Instituto de Ciências Puras e Aplicadas - Campus de Itabira . Titulação Exigida GRADUAÇÃO em Física e DOUTORADO em programas de pós- graduação avaliados na grande área de Física ou áreas afins, conforme classificação da CAPES, disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais- deconteudo/TabelaAreasConhecimento_072012_atualizada_2017 _v2.pdf . Tipos de Provas Escrita (dissertativa), Didática, Científica e de Títulos . Local de realização das provas Campus de Itabira . Área de conhecimento QUÍMICA . Nº de vagas 01 (uma) vaga . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Classe Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A . Lotação Instituto de Ciências Puras e Aplicadas - Campus de Itabira . Titulação Exigida GRADUAÇÃO em Química e DOUTORADO em Química . Tipos de Provas Escrita (dissertativa), Didática, Científica, Prática e de Títulos . Local de realização das provas Campus de Itabira