DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200101 101 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.106.192/0001-00. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.021124/2022-50. Valor Global: R$ 57.675,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). EDITAL Nº 37 - PROGRAD, DE 21 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas nos anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de Janeiro de 2014, Resolução Reitoria nº 04, de 07 de janeiro de 2016, Resolução Consu nº 02, de 02 de fevereiro de 2016, e posteriores alterações. 1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/, das 12h do dia 22 de junho às 23h59min do dia 03 de julho de 2023. 2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais). 3. As avaliações ocorrerão no período de 10 a 26 de julho de 2023, no município de Rio Branco, preferencialmente no formato presencial. 4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período. 5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico (conforme o regime de trabalho), acrescido da retribuição por titulação (quando exigida no perfil para contratação) e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo: . T Í T U LO JORNADA DE 20 HORAS JORNADA DE 40 HORAS . Graduação 2.766,59 4.070,63 . Especialista 3.010,35 4.582,53 . Mestrado 3.375,99 5.350,37 . Doutorado 4.168,21 7.014,02 6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos. 7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram aprovados. 8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO . Cód. Área Quantidade de candidatos classificados no cadastro de reserva . Ampla concorrência Pessoa com deficiência . 01 Radiologia 04 01 . 02 Educação Musical 04 01 . 03 Práticas Interpretativas 04 01 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www2.ufac.br/editais/. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23107.015611/2018-05. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001- 62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 31/2019, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial e auxílio alimentação, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2023), assim como reajuste nos insumos pelo índice IPCA no período de julho de 2021 a junho de 2022, totalizando 11,88673%.. Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841.390,28. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o contido no Processo nº 23005.12554/2019-23, resolve: 1. PRORROGAR por 2 (dois) anos, a partir de 10 de julho de 2023, a validade do Resultado Final do Grupo I do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (CDPT-2019/UFGD - Grupo I), regido pelo Edital de Abertura CCS nº 15/2019, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria nº 05, de 9 de julho de 2021, publicado no DOU nº 129, de 12 de julho de 2021, seção 3. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD EXTRATO DE DOAÇÃO TERMOS DE DOAÇÕES Nº 8/2023. Nº Processo: 23005.006546/2019-48. DOADOR: ALEXEIA BARUFATTI. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objetos: 2 (dois) Refrigeradores Electrolux DC35 2P 260L BRANCO. Data de Assinatura: 6 de junho de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23115.027472/2020-70. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o Contrato n° 14/2021 - SICON em 18,7% (dezoito vírgula sete por cento), com base na variação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, coluna 35 da FGV, no período de abril de 2021 a abril de 2023 e na Cláusula Sexta do Contrato n° 14/2021 - SICON e do item 17 do Termo de Referência. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.891.387,19. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 072.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e QUALITECH ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 69.388.361/0001-53. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 077.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MAIS ESTAGIOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 210, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 206/2023-PROGEP, publicado no DOU de 20 de junho de 2023, seção 3, páginas 77 a 81, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Departamento de Medicina II [email protected] Anestesiologia, Dor e Cuidados Paliativos e Práticas Médicas Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Medicina E Titulação: Especialização em Anestesiologia ou Dor e Cuidados Paliativos e Doutorado na área da Saúde. 40hs LEIA-SE: . Subunidade Acadêmica Contatos Área/Subárea de Conhecimento Classe Nº de Vaga(s) REQUISITO / TITULAÇÃO Regime de Trabalho . Departamento de Medicina II [email protected] Anestesiologia, Dor e Cuidados Paliativos e Práticas Médicas Adjunto A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Medicina E Titulação: Residência Médica em Anestesiologia e Especialização em Dor e/ou cuidados paliativos e Doutorado na área da Saúde. 40hs 2 - ONDE SE LÊ: . Departamento de Medicina I [email protected] Endocrinologia / Práticas Médicas / Eixo Integrador Assistente A Ampla concorrência: 01 Formação: Graduação em Medicina com residência médica em Endocrinologia E Titulação: Mestrado em áreas da Ciências da Saúde. 40hs