DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200103 103 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA do que consta nos referido processo administrativo, referentes ao contrato 025/2021, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desse extrato no DOU. Por oportuno, informamos que CONSTA nesta instância administrativa o encerramento de instrução processo administrativo do Processo n.º 23108.011923/2022- 16, e INDICIAMENTO da INTERESSADA, empresa R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.112.668/0001-47, para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação desse extrato no DOU, tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanção administrativa, originária do Contrato 025/FUFMT/2021, advindo do Pregão Eletrônico nº 027/2020, cujo objeto é "a prestação de serviços de mão de obra de apoio administrativo, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Universitário de Cuiabá." Destarte, informamos que os autos 23108.112587/2021-39 e 23108.011923/2022-16 encontram-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, o que não modifica ou altera o prazo S U P R AC I T A D O. Cuiabá-MT, 19 de junho de 2023. ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104018221202295. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus - Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 21/06/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, e o que consta nos autos do processo nº 23104.004294/2022-08, resolve APLICAR à empresa JFL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.751.489/0001-52 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS, em razão do descumprimento do item 7.2 do Projeto Básico, anexo ao Edital RDC Eletrônico nº 01/2021 - UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 05/2023, Processo n.º 23104.015596/2023-84. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Associação Divina Flor. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Análise do conteúdo de fitocanabinoides em amostras de Cannabis sativa de uso medicinal e avaliação das atividades biológicas in vitro dos óleos e resíduos do processamento vegetal". Data de assinatura: 15.06.2023. Vigência: 15.06.2023 a 15.06.2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.005553/2023 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para o Festival de Inverno Ouro Preto, Mariana e João Monlevade 2023 conforme condições, exigências e especificações do Plano de Trabalho (SEI 0540844). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para realização de Projeto Festival de Inverno Ouro Preto, Mariana e João Monle Declaração de Dispensa em 21/06/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2023. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR. Vice Reitor. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.063.118/0001-64 FUNDACAOGORCEIX. (SIDEC - 21/06/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23100.016413/2021-16. Pregão. Nº 93/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 16.693.374/0001-70 - TATIANE PIRES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste através do índice IPCA de 6,47%. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.198,98. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23100.012156/2021-43. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia contratual em 60 (sessenta) dias, acréscimo de serviços no valor de R$ 23.656,93 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) que representa 4,452% de acréscimo ao contrato inicial e reajuste de acordo com o INCC de 10,18%, no valor de R$ 1.616.41 (um mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Vigência: 09/07/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.436,94. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EDITAL Nº 218/2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 106/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, páginas 88 e 89, de 19 de abril de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Dom Pedrito Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Professor Substituto/20h 23100.001708/2023-50 1º Ana Paula da Silva Moreira 8,62 . 2º Luciana Moraes Soares 6,30 Classificação pela Lista de reserva de vagas aos candidatos com deficiência: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Dom Pedrito Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Professor Substituto/20h 23100.001708/2023-50 1º Ana Paula da Silva Moreira 8,62 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros. Bagé, 21 de junho de 2023 ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 Processo nº: 23110.015288/2023-70. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ:83.889.526/0001-82. Objeto: colaboração do servidor Giovanni Felipe Ernst Frizzo com a finalidade de dar apoio ao Projeto A reconfiguração da escola diante das atuais transformações no mundo do trabalho. Fundamento Legal: Lei 8.112/90, Lei 12.772/2012. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 19/06/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO PARA ACIDENTES PESSOAIS DE ALUNOS E PRESTADORES De SERVIÇO ACADÊMICO VOLUNTÁRIO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para a frota fixa e na locação de veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade Federal do Piauí, nos Campi Ministro Petrônio Portella (Teresina), Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus), Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), Amilcar Ferreira Sobral (Floriano), Hospital Veterinário de Bom Jesus e Colégios Técnicos EVANGELINA DA SILVA SOUSA Pro-reitora de Administração (SIDEC - 21/06/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE 04/2023, processo: 23118.007451/2022-70, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 116, página 87 de 21/06/2023. ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS CARLOS ROBERTO PERCINOTTO Coordenador Substituto