DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200138 138 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48092000487202370. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes e cobertura de danos a terceiros para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.freitas, 3645 - Bairro do Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/495300-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO SOUZA NASCIMENTO Superintendente Regional de Belém (SIASGnet - 20/06/2023) 495300-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 48086.005065/2022-99. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 16/08/2023 à 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.362.795,84. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.000755/2023. Objeto: Contratação dos serviços de confecção de suportes para exposições temporárias em atendimento ao projeto museográfico para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 21/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48094000339202335. Objeto: Aquisição de ácidos diversos para análise químicas realizadas pelo Laboratório de Análise Minerais - LAMIN/MA a fim de para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1084/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CODECM2023040020. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Calandra Hidráulica Motorizada 3 Rolos usada nas atividades de caldeiraria, posto CIF na Unidade em Descomissionamento de Caldas/MG, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206- 5-01084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COMAMM2023040021. Objeto: Fornecimento de motocultivador Tobata a diesel e seus implementos, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio (URA) da Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 22/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 21/06/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - ENBPAR Número do Processo NUP.: 61984.000448/2023-96 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51; Objeto: Aquisição de 44 (quarenta e quatro) monitores de vídeo para atender às necessidades das instalações do novo escritório Sede da ENBPar, conforme detalhado no Item 4 do Termo de Referência - ANEXO A; Valor total do Contrato: R$ 46.899,60(quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias; Data de Assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - ENBPAR Número do Processo NUP.: 61984.000448/2023-96 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.596.872/0001-90; Objeto: Aquisição de 84 (oitenta e quatro) microcomputadores, sendo 40 (quarenta) portáteis (notebooks) e 44 (quarenta e quatro) desktops (mini), para atender às necessidades das instalações do novo escritório Sede da ENBPar, conforme detalhado no Item 4 do Termo de Referência - ANEXO A; Valor total do Contrato: R$ 548.564,00(quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais); Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias; Data de Assinatura: 20/06/2023. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento n. º 01 ao Contrato n. º DAI.A/CT-4500203626 2. Contratada: Framatome GmbH. 3. Objeto: A alteração do item 23.1, Cláusula 23 - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA , a alteração da Cláusula 38 - CONFORMIDADE e a inclusão da Cláusula 39 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 4. Data da Assinatura: 19/06/2023. 5. Signatários: pela ELE T R O N U C L EA R : Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Operação e Comercialização e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente, e pela Contratada: Ludwig Holger e Alagic Alisa. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 299/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE- 299/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de FEIXE TUBULAR NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 21/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-149/2023. Objeto: Fornecimento de Redução Tubo Condução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 21/06/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098689 Objeto: Aquisição de Abraçadeira de reparo e Anel de vedação Abertura das propostas: 30/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100039 Objeto: Locação de bens móveis e Serviços de operação e condução de veículos, máquinas e equipamentos Abertura das propostas: 13/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004099369 Objeto: Aquisição de Válvula SDV Abertura das propostas: 03/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016576 Objeto: Serviços de Inspeção de Queda de Objetos, Mapeamento de Área e Execução de Retenção Segura, seguindo as práticas recomendadas pelo DROPS - Dropped Objects Prevention Scheme, assim como a inspeção de pisos gradeados, com fornecimento de materiais. Abertura das propostas: 13/07/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100263 Objeto: Aquisição de Transmissores Abertura das propostas: 03/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO