DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para a contratação, futura, eventual e parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, ITENS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 07/07/2023 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia- GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected]. Mozarlândia-GO, 21 de junho de 2023. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO Nº 7/2023. Objeto: Adesão à ata de registro de preços proveniente da solicitação de despesa com contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para atender as Secretarias do município de Nazário-GO. Torna publica que julgou e adjudicou a licitação na modalidade ADESÃO n.º 07/2023, saindo como vencedor OUROLUZ MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, com o valor de R$ 992,293,30 (novecentos e noventa e dois mil e duzentos e noventa e três reais e trinta centavos). Nazário, 21 de junho de 2023. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023, para aquisição de Kit Projetor, Tela e Tripé, para atender as necessidades das unidades escolares municipais, oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva n° 1275/2022 e de recurso municipal. A realizar se no dia 06 de julho de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo, 21 de junho de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP ELETRÔNICA REPUBLICADA. O Município de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 05 de julho de 2023 (05/07/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais Elétricos e de Iluminação Pública para realização de manutenção elétrica nos prédios públicos, praças, iluminação pública entre outras, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba-GO, 21 de junho de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 22/2023, que visa a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos das escolas estaduais. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de julho de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina-GO, 21 de junho de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PE Nº 015/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- CARNES E FRIOS para atender às demandas de diversos setores pertencentes ao Município de Porangatu, constante no processo administrativo nº 4318/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 22/06/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 06/07/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 06/07/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 21 de junho de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSOS Nº 159/2023. O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 02.317.378/0001-49, juntamento com FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ 22.830.420/0001-38, com sede na Praça Santos Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade CHAMAMENTO, do Tipo Menor Preço Por Item, Chamada Pública nº. 001- 2023, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios do Programa da agricultura familiar, exclusivo para empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, , resolução CD/FNDE nº 06/2022, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia dia 07 de Julho de 2023, sexta-feira, às 09:00 horas, , Horário de Brasília, ficando o edital em aberto até 31 de dezembro de 2023, apos a data da publicação, no(s) caso(s) de nao se obter proposta na sua totalidade dos itens ou parcialmente, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 06/06/2023. MARCELA MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - FUMREBOM, por meio da Presidente da CPL e Membros, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 10 de julho de 2023, às 09:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, visando a Empreitada Global para Reforma/Construção do Muro na sede do Corpo de Bombeiro, nesta cidade, sob a supervisão do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - FUMREBOM, com área de Reforma: 171,03 m², conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo, Tomada de Preços nº 005/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexo no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis-GO, 21 de junho de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde-Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900, torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 053/2023 cujo objeto é a futura aquisição de material educativo e esportivo em geral, necessários para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte e lazer de rio verde, conforme especificações e quantidades - anexo ao termo de referência. Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: BEM HUR DE FREITAS, CNPJ: 27.517.054/0001-85, com valor total de R$ 7.900,0000, empresa GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.091.640/0001-36, com valor totsl de R$ 962.032,2000, a empresa MAB COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.843.938/0001-55, com valor total de R$ 24.600,0000. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 21 de junho de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. EDITAL N.º 9/2023. LEGISLAÇÃO: Rege-se a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Fe d e r a l nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 078/2021 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93; e demais legislações aplicáveis e normas gerais do edital do certame. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a correta realização do procedimento licitatório a que se refere ao Pregão Eletrônico n.º 009/2023 realizado conforme a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; CONSIDERANDO que na Sessão de Abertura do certame uma empresa participante manifestou intenção de recorrer, sendo que a mesma não apresentou o recurso no período recursal, ficando assim decidido em desfavor da licitante. CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico não apontou qualquer óbice ao prosseguimento do feito, atestando a sua realização dentro dos ditames legais reguladores da matéria; CONSIDERANDO, enfim, que a Comissão Permanente de Licitação recomendou à adjudicação do Certame as empresas que ofertaram o menor lance por preço item. R ES O LV E : Art. 1º Adjudicar e Homologar favoráveis as propostas apresentadas pelas empresas: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 36.063.652/0001-12 no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao GRUPO 01, item: 1; HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.764.774/0001-36 no valor global de R$ 15.165,00 (quinze mil, cento e sessenta e cinco reais) referente ao GRUPO 01, itens: 3,4; D CARVALHO REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.176.073/0001-65 no valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais) referente ao GRUPO 01, item: 2, do edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, do dia 07 de junho de 2023. Art. 2º Este Termo de Adjudicação e Homologação entra em vigor na data de sua assinatura. Santa Rita do Araguaia-GO, 21 de junho de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA