DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Icatu 2 a 11 1 + 12 2 a 11 1 + 12 2 a 11 1 + 12 a 13 . Igarapé Do Meio 1 a 8 9 1 a 8 9 10 1 a 9 10 11 . Igarapé Grande 1 a 6 7 1 a 7 8 1 a 7 8 . Imperatriz 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 . Itaipava Do Grajaú 1 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . Itapecuru Mirim 2 a 8 1 + 9 10 1 a 9 10 11 1 a 10 11 . Itinga Do Maranhão 1 a 6 7 1 a 7 8 1 a 8 9 . Jatobá 1 a 4 5 1 a 4 5 6 1 a 5 6 . Jenipapo Dos Vieiras 1 a 4 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . João Lisboa 1 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . Joselândia 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Junco Do Maranhão 2 a 14 1 1 a 14 15 1 a 15 . Lago Da Pedra 1 a 6 7 1 a 6 7 1 a 7 8 . Lago Do Junco 1 a 6 7 1 a 7 8 1 a 7 8 9 . Lago Dos Rodrigues 1 a 6 7 1 a 7 8 1 a 7 8 . Lago Verde 1 a 7 8 1 a 8 9 1 a 8 9 10 . Lagoa Do Mato 1 a 4 5 1 a 4 5 6 1 a 5 6 . Lagoa Grande Do Maranhão 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Lajeado Novo 1 a 4 5 1 a 4 5 6 1 a 5 6 . Lima Campos 1 a 6 7 1 a 6 7 8 1 a 7 8 . Loreto 1 a 3 4 1 a 3 4 1 a 4 5 . Luís Domingues 2 a 14 15 1 2 a 15 1 2 a 15 1 16 . Magalhães De Almeida 3 a 7 2 1 + 8 3 a 7 2 + 8 1 + 9 2 a 8 1 + 9 10 . Maracaçumé 2 a 14 1 2 a 14 1 15 1 a 15 . Marajá Do Sena 1 a 6 7 1 a 6 7 1 a 7 8 . Maranhãozinho 2 a 12 1 + 13 1 a 13 14 1 a 14 15 . Mata Roma 2 a 7 1 + 8 9 1 a 8 9 1 a 9 10 . Matinha 2 a 10 1 + 11 2 a 10 1 + 11 12 1 a 11 12 13 . Matões 1 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . Matões Do Norte 1 a 7 8 9 1 a 8 9 1 a 9 10 . Milagres Do Maranhão 2 a 7 1 + 8 9 2 a 8 1 + 9 2 a 9 1 10 . Mirador 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 4 5 6 . Miranda Do Norte 1 a 8 9 1 a 8 9 10 1 a 9 10 11 . Mirinzal 2 a 13 1 + 14 2 a 13 1 + 14 2 a 14 1 15 . Monção 1 a 8 9 10 1 a 9 10 11 1 a 10 11 . Montes Altos 1 a 4 5 1 a 5 6 1 a 6 7 . Morros 2 a 9 1 + 10 11 2 a 10 1 + 11 2 a 11 1 12 . Nina Rodrigues 1 a 8 9 1 a 8 9 10 1 a 9 10 11 . Nova Colinas 1 a 3 4 1 a 3 4 1 a 4 5 . Nova Iorque 1 a 3 4 1 a 3 4 1 a 4 5 . Nova Olinda Do Maranhão 1 a 11 12 1 a 12 13 1 a 12 13 . Olho D'Água Das Cunhãs 1 a 7 8 1 a 7 8 9 1 a 8 9 . Olinda Nova Do Maranhão 2 a 10 1 + 11 12 2 a 11 1 + 12 1 a 12 13 . Paço Do Lumiar 2 a 11 12 1 2 a 12 1 13 2 a 12 1 + 13 14 . Palmeirândia 2 a 11 1 + 12 13 2 a 12 1 + 13 2 a 13 1 14 . Paraibano 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 4 5 . Parnarama 1 a 4 5 6 1 a 5 6 1 a 6 7 . Passagem Franca 1 a 4 5 1 a 4 5 1 a 5 6 . Pastos Bons 1 a 3 4 1 a 4 1 a 4 5 . Paulino Neves 3 a 7 2 + 8 1 + 9 2 a 8 9 10 + 1 2 a 9 1 + 10 11 . Paulo Ramos 1 a 6 7 1 a 7 8 1 a 7 8 . Pedreiras 1 a 6 7 1 a 6 7 8 1 a 7 8 . Pedro Do Rosário 2 a 11 1 12 1 a 11 12 1 a 12 13 . Penalva 2 a 9 1 + 10 11 1 a 10 11 1 a 11 12 . Peri Mirim 2 a 11 1 + 12 13 2 a 12 1 + 13 2 a 13 1 14 . Peritoró 1 a 6 7 1 a 7 8 1 a 8 9 . Pindaré-Mirim 1 a 8 9 1 a 8 9 10 1 a 9 10 11 . Pinheiro 2 a 12 1 + 13 2 a 12 1 + 13 14 1 a 13 14 . Pio Xii 1 a 7 8 9 1 a 8 9 1 a 9 10 . Pirapemas 1 a 7 8 9 1 a 8 9 1 a 9 10 . Poção De Pedras 1 a 5 6 7 1 a 6 7 1 a 7 8 . Porto Franco 1 a 4 5 1 a 5 6 1 a 5 6 . Porto Rico Do Maranhão 3 a 13 2 1 + 14 2 a 13 14 1 2 a 14 1 15 . Presidente Dutra 1 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . Presidente Juscelino 2 a 9 1 + 10 11 2 a 10 1 + 11 1 a 11 12 . Presidente Médici 2 a 13 1 1 a 13 14 1 a 14 15 . Presidente Sarney 2 a 12 1 13 2 a 12 1 + 13 1 a 13 14 . Presidente Vargas 2 a 8 1 + 9 10 1 a 9 10 11 1 a 10 11 . Primeira Cruz 2 a 9 10 a 11 1 2 a 10 1 + 11 12 2 a 11 1 + 12 13 . Raposa 2 a 11 12 13 + 1 2 a 12 1 + 13 2 a 13 1 14 . Riachão 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 . Ribamar Fiquene 1 a 4 5 1 a 5 6 1 a 6 7 . Rosário 2 a 10 1 + 11 2 a 10 1 + 11 12 2 a 11 1 + 12 13 . Sambaíba 1 a 3 1 a 3 4 1 a 4 5 . Santa Filomena Do Maranhão 1 a 4 5 6 1 a 5 6 1 a 6 7 . Santa Helena 2 a 12 1 + 13 1 a 13 14 1 a 13 14 15 . Santa Inês 1 a 7 8 9 1 a 8 9 1 a 9 10 . Santa Luzia 1 a 7 8 1 a 7 8 1 a 8 9 . Santa Luzia Do Paruá 2 a 12 1 13 1 a 12 13 14 1 a 13 14 . Santa Quitéria Do Maranhão 2 a 7 1 + 8 9 2 a 8 1 + 9 10 2 a 9 1 + 10 11 . Santa Rita 2 a 9 1 + 10 11 2 a 9 1 + 10 a 11 1 a 11 12 . Santana Do Maranhão 3 a 7 2 + 8 1 + 9 2 a 8 1 + 9 10 2 a 9 1 10 . Santo Amaro Do Maranhão 3 a 9 2 + 10 a 11 1 2 a 10 1 + 11 2 a 11 1 12 . Santo Antônio Dos Lopes 1 a 5 6 7 1 a 6 7 1 a 7 8 . São Benedito Do Rio Preto 2 a 8 1 + 9 10 1 a 9 10 1 a 9 10 11 . São Bento 2 a 11 1 + 12 2 a 12 1 13 1 a 12 13 . São Bernardo 3 a 7 2 + 8 1 2 a 8 1 + 9 2 a 8 1 + 9 10 . São Domingos Do Azeitão 1 a 3 4 1 a 3 4 1 a 4 5 . São Domingos Do Maranhão 1 a 4 5 6 1 a 5 6 1 a 6 7 . São Félix De Balsas 1 a 3 4 1 a 3 4 1 a 4 5 . São Francisco Do Brejão 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 . São Francisco Do Maranhão 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 4 5 6 . São João Batista 2 a 10 1 + 11 2 a 11 1 + 12 1 a 11 12 13 . São João Do Carú 1 a 7 8 9 1 a 8 9 1 a 9 10 . São João Do Paraíso 1 a 4 5 1 a 4 5 6 1 a 5 6 . São João Do Soter 1 a 5 6 7 1 a 6 7 1 a 7 8 . São João Dos Patos 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 4 5 . São José De Ribamar 2 a 11 12 1 2 a 11 1 + 12 13 2 a 12 1 + 13 14 . São José Dos Basílios 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . São Luís 2 a 11 12 1 2 a 12 1 13 2 a 12 1 + 13 14 . São Luís Gonzaga Do Maranhão 1 a 6 7 1 a 7 8 1 a 8 9 . São Mateus Do Maranhão 1 a 7 8 1 a 7 8 9 1 a 8 9 10 . São Pedro Da Água Branca 1 a 5 6 7 1 a 6 7 1 a 7 8 . São Pedro Dos Crentes 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 . São Raimundo Das Mangabeiras 1 a 3 4 1 a 3 4 1 a 4 5 . São Raimundo Do Doca Bezerra 1 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 8 . São Roberto 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 6 7 8 . São Vicente Ferrer 2 a 11 1 12 2 a 11 1 + 12 2 a 12 1 + 13 . Satubinha 1 a 7 8 9 1 a 8 9 1 a 9 10 . Senador Alexandre Costa 1 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . Senador La Rocque 1 a 4 5 1 a 5 6 1 a 6 7 . Serrano Do Maranhão 2 a 13 14 1 2 a 13 1 + 14 2 a 14 1 + 15 . Sítio Novo 1 a 4 5 1 a 4 5 6 1 a 5 6 . Sucupira Do Norte 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 4 5 . Sucupira Do Riachão 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 4 5 . Tasso Fragoso 1 a 3 4 1 a 3 4 5 1 a 4 5 . Timbiras 1 a 7 8 1 a 7 8 1 a 8 9 . Timon 1 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . Trizidela Do Vale 1 a 6 7 1 a 7 8 1 a 7 8 9 . Tufilândia 1 a 7 8 9 1 a 8 9 1 a 9 10 . Tuntum 1 a 4 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . Turiaçu 2 a 14 1 2 a 14 1 15 2 a 15 1 . Turilândia 2 a 13 1 14 2 a 13 1 + 14 1 a 14 15 . Tutóia 3 a 7 2 + 8 1 + 9 2 a 8 9 10 + 1 2 a 9 1 + 10 . Urbano Santos 2 a 8 1 + 9 10 1 a 8 9 a 10 1 a 9 10 11 . Vargem Grande 1 a 7 8 9 1 a 8 9 10 1 a 9 10 . Viana 2 a 9 1 + 10 a 11 1 a 10 11 12 1 a 11 12 13 . Vila Nova Dos Martírios 1 a 5 6 7 1 a 6 7 1 a 7 8 . Vitória Do Mearim 1 a 8 9 10 1 a 9 10 1 a 9 10 11 . Vitorino Freire 1 a 7 8 1 a 7 8 1 a 8 9 . Zé Doca 1 a 9 10 1 a 9 10 11 1 a 10 11 12 PORTARIA SPA/MAPA Nº 316, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Milho 2ª Safra no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no estado de Piauí, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 335 de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 28 de setembro de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O milho (Zea Mays L) é um dos cereais mais cultivados do mundo. A sua importância se dá devido a sua grande adaptação às diferentes condições ambientais, ao seu valor nutricional para a alimentação humana e animal e para a geração de renda por meio da produção de grãos. A consolidação do sistema de produção no qual o milho sucede a cultura de verão, possibilitou a sustentação da produção de milho de segunda safra em níveis recordes e com uma estabilidade surpreendente. A cultura do milho encontra-se amplamente disseminada no Brasil. Seu cultivo é realizado em condições climáticas que variam desde as ocorridas nas zonas temperadas até as tropicais, com temperaturas médias diárias superiores a 15oC e livres de geadas.