DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062200244 244 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC Nº 156, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os fundamentos constantes da Nota Técnica nº 27/2023/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES, exarada nos autos do Processo SEI nº 71010.005218/2009-26, resolve: Art. 1º Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DA BAHIA - AUCBA, inscrita sob o CNPJ nº 13.970.322/0001-05, nos autos do Processo nº 71010.005218/2009-26, com validade para o período de 1º/01/2010 A 31/12/2012. Art. 2º Sem prejuízo do prazo de validade da certificação, a entidade certificada deverá apresentar ao Ministério da Educação (MEC) o Relatório Anual, previsto no art. 36, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, relativo aos serviços prestados à sociedade. Art. 3º A entidade certificada deverá zelar pela manutenção do cumprimento dos requisitos legais que ensejaram o deferimento a certificação, bem como dar ampla publicidade de condição de entidade detentora do CEBAS, nos termos estabelecidos nos arts. 67 e 68 da Portaria Normativa nº 15/2017 e do art. 43 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, sob pena de cancelamento do certificado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 75 - GAB/DG/CAM/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 555/GR/IFAM, de 22 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 57, de 25/03/2019, Seção 2, pág. 25, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23756.000271/2022-41, resolve: PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2023, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 005/IFAM-AVANÇADO MANACAPURU, de 01/06/2022, publicado no DOU nº 107, de 07/06/2022, Seção 3, págs. 60 e 61, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, áreas/disciplinas Introdução à Economia/Administração, publicado no DOU nº 120, de 28/06/2022, Seção 3, pág.64, retificado no DOU nº 123, de 01/07/2022, Seção 3, pág. 83. FÁBIO TEIXEIRA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE PORTARIA N 325, DE 20 DE MAIO DE 2023 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado. O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 1, de 26 de abril de 2023, para contratação de professor substituto para o Ifes - Campus de Alegre, nas áreas de Ciências Biológicas e Matemática, conforme Anexo I. ROMULO MATOS DE MORAES ANEXO I ÁREA DE ESTUDO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS . Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Total de Pontos Classificação . Larissa Souza Vianna 66,00 89,33 80,00 1º . Isabel Samila Lima Castro 50,50 99,23 79,74 2º . Fernanda Vargas Valadares 61,00 88,33 77,40 3º . Adriana Azevedo Vimercati Pirovani 70,50 81,73 77,24 4º . Geovana Cremonini Entringer 63,00 78,50 72,30 5º CAMPUS IBATIBA PORTARIA Nº 263, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.978 de 22.11.2021, da Reitoria deste Ifes, publicada no D.O.U. em 23.11.2021, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido na Portaria nº 1070-2014, GAB-Reitoria-Ifes, de 05.06.2014, e tendo em vista o contido no Processo nº 23184.000541/2023-27, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, para área de Engenharia Civil - Hidro, de que trata o Edital nº 03/2023: ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL - HIDRO 1º Colocado: Eunice Porto Câmara; 61,70 pontos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES CAMPUS ITAPINA PORTARIA Nº 140, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ITAPINA, nomeado pela Portaria nº 1987 de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 09/2022, processo nº 23154.001747/2022-41, resolve: Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 30 de junho de 2023, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, publicada no DOU em 30/06/2022, através da Portaria nº 136, de 29/06/2022, referente ao Edital nº 09/2022 - Campus Itapina. FABIO LYRIO SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 269, DE 21 DE JUNHO DE 2023 PRESIDENTE DA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria INEP nº 356, de 21 de Maio de 2020, o Edital nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 e o processo 23036.003425/2023-63, resolve: Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a seguinte instituição: . Instituição Responsável Endereço . Conexão Brasil México Márcia Tavares Pinheiro Calle Árbol, no. 289 Col Chapalita. C.P. 45040 Zapopan, Jalisco. México . Centro de Estudios de Lenguas Extranjeras (CENLEX) - Unidad Santo Tomás / Instituto Politécnico Nacional Roberto Munguía Muñoz Avenida de los Maestros s/n esquina Calzada de los Gallos, Col. Plutarco Elías Calles, Alcadía Miguel Hidalgo, Unidad Profesional Lázaro Cárdenas, Cidade do México. México Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ÁREA DE ESTUDO: MATEMÁTICA . Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Total de Pontos Classificação . Ana Bárbara Moulin Cansian 8,00 97,33 61,60 1º . Marcela Silva de Oliveira 26,00 81,50 59,30 2º . Caio Victor Brandão Garcia 5,00 87,17 54,30 3º . Damila Paola de Melo Baense 5,00 67,17 42,30 4º UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 54, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 1 (um) ano o prazo de vigência dos concursos públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, conforme abaixo discriminado: . Processo Concurso Unidade Departamento Campus Regime de Trabalho Classe . 23071. 918498/2021-82 7 Enfermagem Enfermagem Aplicada JF DE A, Professor Adjunto A . 23071. 939606/2021-41 27 Administração e Ciências Contábeis Finanças e Controladoria JF DE A, Professor Adjunto A . 23071. 942535/2021-13 29 Direito Direito Privado JF DE A, Professor Adjunto A . 23071. 940443/2021-43 30 Ed u c a ç ã o Ed u c a ç ã o JF DE A, Professor Adjunto A . 23071. 940441/2021-97 31 Ed u c a ç ã o Ed u c a ç ã o JF DE A, Professor Adjunto A . 23071. 940426/2021-17 32 Ed u c a ç ã o Ed u c a ç ã o JF DE A, Professor Assistente A . 23071. 940294/2021-89 33 Enfermagem Enfermagem Básica JF DE A, Professor Adjunto A . 23071.940247/2021-97 35 Engenharia Construção Civil JF DE A, Professor Adjunto A . 23071. 940958/2021-09 37 Letras Letras JF DE A, Professor Adjunto A . 23071. 938724/2021-90 39 ICB Anatomia JF 20H A, Professor Adjunto A . 23071.939205/2021-04 40 ICB Biologia JF DE A, Professor Adjunto A . 23071.940956/2021-63 41 ICE Ciência da Computação JF DE A, Professor Adjunto A . 23071.939224/2021-73 42 ICE Estatística JF DE A, Professor Adjunto A . 23071.942629/2021-94 49 Medicina Medicina Veterinária JF DE A, Professor Adjunto A . 23071.942686/2021-10 50 Medicina Medicina Veterinária JF DE A, Professor Adjunto A . 23071.942689/2021-26 51 Medicina Medicina Veterinária JF DE A, Professor Adjunto A . 23071.942691/2021-69 53 Medicina Medicina Veterinária JF DE A, Professor Adjunto A . 23071. 940740/2021-75 54 ICSA Ciências Contábeis GV DE A, Professor Assistente A . 23071.938555/2021-94 55 ICV Ciências Básicas da Vida GV DE A, Professor Adjunto A . 23071.938407/2021-16 57 ICV Educação Física GV DE A, Professor Adjunto A . 23071.939347/2021-50 58 ICV Educação Física GV DE A, Professor Adjunto A . 23071.939379/2021-59 60 ICV Fa r m á c i a GV DE A, Professor Adjunto A