DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1104/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUAN TOTAL ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26 000225.1-9 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ TAUA/ FORTALEZA 02 e ½ 153,33 DAVID BRUNO DE OLIVEIRA ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01 300759.6-X 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA 02 e ½ 162,08 EDILSON JOSÉ GARCIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26 008003.1-7 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 02 e ½ 153,33 HÉLIO MARCOS DE OLIVEIRA FARIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40 008039.1-X 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 02 e ½ 162,08 MARIA WILDA FERNANDES FELIPE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40 004639.1-4 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 02 e ½ 162,08 FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, 26 300761.5-X 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA 02 e ½ 162,08 DANILO BARBOSA GRANJA ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, 26 300754.1-2 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA 02 e ½ 162,08 OZEIR CELESTINO DE LIMA ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, 26 300757.9-X 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 02 e ½ 153,33 PAULO CESAR MACIEL DE PAULA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40 008066.1-7 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA 02 e ½ 153,33 JOSE AILSON RABELO DE BRITO FILHO ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, 28 300756.7-6 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA 02 e ½ 153,33 FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, 28 300754.8-X 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA 02 e ½ 153,33 FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA PROFESSOR ADJUNTO, L 006848.1-3 07/07/2023 a 09/07/2023 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 02 e ½ 170,18

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 41/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamento de Informática), para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06/06/2023 até 06/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 23.499,63 Vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cláusula sétima do presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Lucas Ferreira Lopes-Representante da Empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 05/2023 PROCESSO Nº: 06962254 / 2022 FUNECE OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E OXIGÊNIO, SENDO 6 (SEIS) REDES DE INSTALAÇÃO DE TUBO INOX DE DIÂMETRO ¼ PARA GASES (1 DE NITROGÊNIO, 1 DE ARGÔNIO, 2 GÁS CARBÔNICO, 1 DE OXIGÊNIO E 1 DE AR COMPRIMIDO) COM CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS GASES. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação da FACULDADE DE VETERINÁRIA-FAVET, através da Justificativa, fl. 03, a Fundação Universidade Estadual do Ceará, adquiriu um conjunto de equipamentos de microscopia de alta tecnologia que necessitam de instalação de uma rede canalizada de distribuição gases para seu pleno funcionamento, cujos os equipamentos são: um Crossbeam 340, um Celldiscoverer e o dois Axio Observer-7 com sistema Apotome-2 VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 ( (oitenta e cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁU- SULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações CONTRATADA: LUIZ FONSECA DE QUEIROZ, CNPJ nº:43.471526/0001-62 DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 05/2023 referente aos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E OXIGÊNIO, SENDO 6 (SEIS) REDES DE INSTALAÇÃO DE TUBO INOX DE DIÂMETRO ¼ PARA GASES (1 DE NITROGÊNIO, 1 DE ARGÔNIO, 2 GÁS CARBÔNICO, 1 DE OXIGÊNIO E 1 DE AR COMPRI- MIDO) COM CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS GASES RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2023 dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E OXIGÊNIO, SENDO 6 (SEIS) REDES DE INSTALAÇÃO DE TUBO INOX DE DIÂMETRO ¼ PARA GASES (1 DE NITROGÊNIO, 1 DE ARGÔNIO, 2 GÁS CARBÔNICO, 1 DE OXIGÊNIO E 1 DE AR COMPRIMIDO) COM CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS GASES. Luzia Elisandra Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220011 Nos termos da legislação vigente, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, fica o objeto do presente processo licitatório de SPU nº 11050967/2021, Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20220021 da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, HOMOLOGADO em favor da empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor mensal de R$ 415.217,12 (quatrocentos e quinze mil duzentos e dezessete reais e doze centavos), totalizando por 12 (doze) meses o valor global de R$ 4.982.605,46 (quatro milhões novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220021 Nos termos da legislação vigente, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, fica o objeto do presente processo licitatório de SPU nº 12065470/2021, Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20220021 da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, HOMOLOGADO em favor da empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA, no valor mensal de R$ 302.095,22 (trezentos e dois mil noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), totalizando por 12 (doze) meses o valor global de R$ 3.625.142,62 (três milhões seiscentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza/CE, 15 de junho de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA Nº104/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 27001.001136/2023-88; CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para desempenhar tarefa oficial, em cumprimento à determinação superior, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, ante a exiguidade de tempo; e CONSIDERANDO que o não pagamento das diárias ao que servidor faz jus caracteriza enriquecimento ilícito por parte da administração pública; RESOLVE conceder 02 (duas) diárias e meia ao servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO, matrícula nº 3000014-5, ocupante do cargo de Coordenador, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), perfazendo um total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$