DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: ANTONIO WELLINGTON SOUSA ALMEIDA Coletivo Cultural: QUADRILHA ARRIA NA POEIRA DE CONTENDAS CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: QUADRILHA ARRAIA NA POEIRA DE CONTENDAS (TEMA TRADIÇÃO O AMOR DO SÃO JOÃO) VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ANTONIO THANDYER SILVA DE ALMEIDA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº269/2023 NUP: 27001.001668/2023-15 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: FRANCISCO MARCELO DA SILVA NETO Coletivo Cultural: QUADRILHA JUNINA ROSAS DO SERTÃO CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: ESPERANÇA CHICO E PAROARA VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCO JAYRTON LIMA DOS SANTOS SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 16 de junho de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA SDA Nº150/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE EXONERAR NEYARA ARAÚJO LAGE(Titular) e HAROLDO LUIZ ROCHA GARCIA(Suplente), componentes do Conselho Fical da Ematerce a partir de 21 de junho de 2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA SDA Nº151 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA(Titular), ANNA KARINNE NERY VERAS(Suplente), JOSÉ RONALDO NOBRE GUIMARÃES(Titular), MARIA CELINA RIBEIRO GARCIA(Suplente) e MARCOS JACINTO DE SOUSA(Titular), REGMA QUEIROZ DE VASCONCELOS(Suplente), componentes do Conselho Fiscal da EMATERCE, a partir de 21 de junho de 2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de junho de 2023. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 031/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ- SDA/CE CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU . OBJETO: Título do serviço: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 52 (CINQUENTA E DOIS) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALCÂNTARAS, APUIRÉS, CARIRÉ, CARNAUBAL, COREAÚ, CRUZ, FORQUILHA, IRAUÇUBA, ITAPIPOCA, MARCO, MASSAPÊ, MERUOCA, MIRAÍMA, PARACURU, PARAIPABA, PENTECOSTE, SANTANA DO ACARAÚ, SÃO BENEDITO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SOBRAL, TRAIRI E TIANGUÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Manifestação de Interesse (MI) nº 20220002/CEL 04/SDA/CE – Solicitação de Proposta – SDP nº 01 – Modalidade SBQ (Seleção Baseada na Qualidade) – Viproc nº 09389911/2022. FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza-Ceará, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: Este contrato tem eficácia logo após sua assinatura, por ambas as partes, devendo ocorrer a publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Estado (DOE) ser providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da sua assinatura. O prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco) meses contados da Emissão da Ordem de Serviços, adicionado de 03 (três) meses para conclusão dos trâmites de pagamento, totalizando o prazo de vigência do contrato de 08 (oito) meses. . VALOR GLOBAL: R$ $ 1.243.405,80 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 21100037.20.605.311.10523.03.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.03.449035.1.5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10 523.05.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.05.449035.1 5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.06.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.06.449035.1 5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.08.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.08.44 9035.1 5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.11.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.11.449035.1 5009100000.4.40 . DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Moisés Braz Ricardo,Secretária do Desenvolvimento Agrário e José Francisco de Almeida Carneiro,Representante Legal do Consultor,CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 033/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ- SDA/CE CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA . OBJETO: Título do serviço: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 50 (CINQUENTA) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ACOPIARA, ARNEIROZ, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ICÓ, MOMBAÇA, ORÓS, PARAMBU, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, QUITERIA- NÓPOLIS, QUIXELÔ, SENADOR POMPEU E TAUÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Manifestação de Interesse (MI) nº 20220004/CEL 04/SDA/CE – Solicitação de Proposta – SDP nº 01 – Modalidade SBQ (Seleção Baseada na Qualidade) – Viproc nº 00163643/2022. FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza-Ceará, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: As condições de eficácia, vigência e prazo de execução do contrato são as seguintes: Este contrato tem eficácia logo após sua assinatura, por ambas as partes, devendo ocorrer a publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Estado (DOE) ser providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da sua assinatura. O prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco) meses contados da Emissão da Ordem de Serviços, adicionado de 03 (três) meses para conclusão dos trâmites de pagamento, totalizando o prazo de vigência do contrato de 08 (oito) meses. . VALOR GLOBAL: R$ 1.199.850,00 (um mihão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100037