DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01386761/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSAMunicípio de Monse- nhor Tabosa/Ce, inscrita no C.N.P.J sob n. º 07.954.514/0728-94,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – EPP, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 35.206.677/0001-65,representado neste ato pela Srº. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4, 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 68.782,50 (SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030. 50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA,CONTRATADA-Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03277706/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO,Município de Acaraú/ CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0185- 04,neste ato representada por seu (sua) PROFESSORA COORDENADORA (a) Geral Sr.(a) Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.990.239/0001-66,repre- sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.828,00 (Dois Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100 000.0 - 32434 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSI- NATURA: 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Fernanda do Nascimento,CONTRATADA-Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02197113/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO,Mu- nicípio de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de gás de cozinha necessário para o cozimento dos alimentos servidos na alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06866 e Termo de Participação nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 12.739,02 (doze mil, setecentos e trinta e nove reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Milly Warley Albuquerque Ramos,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02883327/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO,Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: COOPE- RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 (doze mil, quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jocival Bispo de Moraes,CONTRATADA- -Carmem Maria Marcos do Vale e TESTEMUNHAS 01-Manuele da Costa Domingos 02-Simone Silva Lima. Fortaleza, 31 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04285133/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Matilde Rodrigues Vasconcelos estabelecida à Avenida José Lopes Cabral, nº S/N, Bairro Itamarati, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.500-00, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/052-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, situada à Rua Francisco Pinto de Morais, nº 273, Alto da Boa Esperança, município de Itapajé/CE, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ 29.437.211/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.699,80 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E