DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0004 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 91.384,60 (Noventa e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 21.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNA- TÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 06 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03083480/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a): SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11456 e Termo de Participação nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 645,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 3.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar 02-Ivone Silva de Almeida. Fortalza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04089075/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,Município de Morada Nova/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.544./0001-50,representado neste ato pela Sra. Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,03,04,05,06,07,09,11,12,13,14,17,18,19,20,21,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.174,00 (trinta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO,CONTRATADA-Edna Maria Freire da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria José Nobre Almeida 02-Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03036083/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato por ZACA- RIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributaria 2023/2024 da Unidade Executora da Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha e Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11148 e Termo de Participação 2023007, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 109,99 (Cento e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 – 768 MAPP 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 318/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE – Zacarias Dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Anaclésia Santana da Silva. Fortaleza, 06 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03090266/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sebastião Vieira da Silva. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/000165, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 28.017,15 (Vinte e oito mil e dezessete reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.500 00.0 – 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto da costa Nascimento, 02- Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 06 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR