DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654.. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATANTE OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 06 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03276106/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, Juazeiro do Norte – CE,neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MAUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL PARA O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação de número 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no Termo de participação de nº 12/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.846,06 (sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111. 01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO MOREIRA FIRMINO,- CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02212120/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA BEZERRA DE SÁ,Município de Eusébio/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0410-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06,representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, a lei comple- mentar nº 123 de 14 Dezembro de 2006, com nova redação dada pela lei complementar nº 147 de 7 de Agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 (Processo 022121202023), celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.979,00 (treze mil, novecentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAI GADELHA LIMA,CONTRATADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 02-MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02241996/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA BEZERRA DE SÁ,Município de Eusébio/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0410-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, 03409433350, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06,representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, a lei complementar nº 123 de 14 Dezembro de 2006, com nova redação dada pela lei complementar nº 147 de 7 de Agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 (Processo 022419962023), celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAI GADELHA LIMA,CONTRATADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 02-MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04540800/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais, estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone (88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JOSE REGINALDO BASTOS BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.725.172/0001-07, com sede à Avenida Nenen Marinheiro, Nº 612, anexo A, Bairro centro, Município de Várzea Alegre – CE, representado neste ato pelo Senhor Jose Reginaldo Bastos Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15538 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00 (Catorze Mil Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATANTE Jose Reginaldo Bastos Bezerra CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.DENIS JONSON RODRIGUES 2.FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza 06 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02523622/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua três, nº 22, Loteamento Santo Emilio, Bairro Canindezinho, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em