DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03245596/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES – CREDE 01 – Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diógenes CONTRATADA: AM INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 027/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda- mento na Cotação Eletrônica nº 2023/13380 e Termo de Participação nº 027/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390 39.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. João Paulo Peixoto Diógenes - CONTRATANTE - Sr. Adriano da Silva Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo da Silva Vitorino, 02- Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 05 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03324623/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, neste ato representada por seu (sua) Coor- denador(a), Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: 7SEVEN CONTABILIDADE, CONSULTORIAS E COWORKING LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.569.808/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MENESES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16377 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 96,00 (Noventa e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 39.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA- CONTRA- TANTE - Sr. PEDRO HENRIQUE MENESES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANILSON COSTA BARBOSA, 02- ISADORA RIBEIRO FIÚZA. Fortaleza, 05 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03331093/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 01 – Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13071 e Termo de Participação 20230028 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE - Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leyciane de França Alves, 02- Zildene Marques da Costa. Fortaleza, 05 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09753265/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - ITAPIPOCA – CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07, representada pela sua diretora Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº: 18.826.445/0001-90, neste ato representada pela Sra. Maria Eliene Rebolças. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPOR- TIVA, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO DE 02 SALAS, DRENAGEM PLUVIAL, SUMIDOURO PLUVIAL, ACESSO COBERTO DE ENTRADA DO CCI, CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI – ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 96.550,02 (Noventa e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta Reais e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039.2340 0.1 - 2146590. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE - Sra. Maria Eliene Rebolças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02- João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 05 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04872578/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCON- CELOS – CREDE 06 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16079 e Termo de Participação 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE - Sr. André Luís Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Sena Gomes, 02- Oscar Vasconcelos Lopes. Fortaleza, 05 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR