DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL VICTOR BEZERRA MARTINS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V FORTIM/CE 10/06/2023 à 12/06/2023 2,5 61,33 153,33 0 153,33 VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V OCARA/CE 02/06/2023 à 05/06/2023 3,5 61,33 214,66 0 214,66 WELLINGTON NOGUEIRA LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V PENTECOSTE/CE 12/06/2023 à 19/06/2023 7,5 61,33 459,98 0 459,98 WESLEY NUNES GOMES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 12/06/2023 à 17/06/2023 5,5 61,33 337,32 0 337,32 ZENILDO LIMA SARAIVA TÉCNICO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 03/06/2023 à 05/06/2023 2,5 61,33 153,33 0 153,33 ZENILDO LIMA SARAIVA TÉCNICO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 10/06/2023 à 12/06/2023 2,5 61,33 153,33 0 153,33 ZENILDO LIMA SARAIVA TÉCNICO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 17/06/2023 à 19/06/2023 2,5 61,33 153,33 0 153,33 TOTAL R$ 134.264,04

PORTARIA Nº942/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006205/2023-76, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº628/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade MORADA NOVA, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/04/2023 a 14/04/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº942/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL DANILO DA COSTA GUIMARAES MEMBRO 40,00 60,00 8 0 320,00 FABIANO DIAS DA SILVA COORDENADOR 50,00 80,00 8 0 400,00

PORTARIA Nº1104/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007235/2023-08, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº892/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Crato/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo rela- tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1104/2023 06 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 HUANA MENDES DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 TOTAL R$ 1.080,00

PORTARIA Nº1105/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.007233/2023-19, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº924/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Prática de Direção, na cidade Creteus/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 23/05/2023 a 25/05/2023 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1105/2023 06 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 DAWER MENESES LIMA Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 FRANCISCO ALVES DE MELO NETO Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00 FRANCISCO LEONARDO MARTINS DE SOUSA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 KELLY VIEIRA ALVES Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 RAILTON ARAÚJO MORORÓ Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VALDERSON VIANA FRANÇA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 TOTAL R$ 6.420,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 255/2023 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES VIEIRA E FEITOSA LTDA. OBJETO: O objeto deste Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº14.288-A/08, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trân-