DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,5% (três, vírgula cinco por cento) do valor pactuado no valor do litro do Óleo Diesel do Contrato Inicial.
CHOROZINHO-CE, 25 DE ABRIL DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D8EAC2DE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 – PP - DIV.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,64% (três, vírgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro do Óleo Diesel.
CHOROZINHO-CE, 05 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:32506CBD
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 – PP - DIV.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 9,45% (nove, vírgula quarenta e cinco por cento) do valor pactuado no litro do Óleo Diesel e 1,74% (um, virgula setenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum.
CHOROZINHO-CE, 26 DE MAIO DE 2023
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D21D0771
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 002.007/2022 – AD - DIV.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, cujo o objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada.
Objeto: O objeto do presente termo é RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato firmado com empresa INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.472.019/0001-03, a partir de 04 de janeiro de 2023.
CHOROZINHO-CE, 04 DE JANEIRO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:33A9B2A0
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.29.086 – PE – SEDUC.
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim sendo ficam realinhados os itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 do Lote 01 e os itens 5.1, 5.2 e 5.3 do Lote 05 do Contrato nº 001- 2022.12.29.086-PE-SEDUC.
CHOROZINHO-CE, 02 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:4A912403
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 005.2022.12.08.084 – PP - DIV.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA