DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F5F68ED3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.20.2

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milagres, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.06.20.2. Objeto: Contratação de Show Artístico da Artista/Cantora WALKIRIA SANTOS, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Favorecida: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.388.469/0001- 04. Valor do Show: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Data da Realização do Show: Dia 11 de agosto de 2023, com duração mínima de 01h40min (uma hora e quarenta minutos). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 21 de junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:905C44E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1

Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.03.08.1, sendo o seguinte resultado: a empresa NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 1.830.680,94 (um milhão oitocentos e trinta mil seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30hs às 13:30hs ou ainda através do e-mail: [email protected].

Milagres/CE, 22 de junho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:7CE1378D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2023.06.21.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ATTIVAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para capacitação e aplicação de prova junto aos candidatos que concorrerão ao Conselho Tutelar atendendo os requisitos do edital 02/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 03 de abril de 2023, operacionalizado via Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 7.110,00 (sete mil cento e dez reais). Vigência do Contrato: 02 (dois) meses. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Teresa Luisa Sampaio Fernandes Távora. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:308AACA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE - SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19062301SME.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE - SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER, APARELHO CELULAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.0004.2.033.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 / 4.4.90.52.06.FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA – EDUCAÇÃO.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.696,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCELO MARQUES MENDONÇA (Titular) da empresa CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

Mombaça – CE, 19 de junho 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19062301SMS.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE - SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER, APARELHO CELULAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.0004.2.022 / 0901.10.122.0004.2.024.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 / 4.4.90.52.06.FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA – SAÚDE / TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURA.VALOR DO CONTRATO: R$ 102.608,00 (CENTO E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCELO MARQUES MENDONÇA (Titular) da empresa CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

Mombaça – CE, 19 de junho 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19062301SDS.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE - SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER, APARELHO CELULAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO