DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300039 39 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Boa Viagem. CONTRATADO(A): Jennipher Stephanie dos Reis Barros. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 1/2023 CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAG E M - I FC E (DOU 16/03/2023). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/06/2023 à 13/10/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei n.º 13.971/2019 (PPA 2020-2023), a Lei nº 14.436, de 09/08/2022 - LDO 2023 e Lei nº 14.535, de 17/01/2023 - LOA 2023. Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral do campus Boa Viagem, pelo contratante e Jennipher Stephanie dos Reis Barros, pelo(a) contratado(a). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158323 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23263.001719/2021-13. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 17/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.392,35. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23255.006269/2020-65. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 23/2022, formalizado entre o ifce - campus umirim e a empresa jb2 engenharia eireli, conforme variação do incc-di da fundação getúlio vargas no período de novembro/2021 a novembro/2022, representando 9,56%. Vigência: 05/12/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.873,30. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23183.000898/2019-59. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158418 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23151.001394/2019-04. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.682,16. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): GUILHERME ZOGAIB BIRAL. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 06/06/2023 a 05/12/2023, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Mestre, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: GUILHERME ZOGAIB BIRAL pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158423 - IFES/CAMPUS S.MATEU Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23157.000417/2021-81. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.528,50. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 04/2021, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e RHAIANE MARIA ANDRADE SANTOS, modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 08/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ALLAN COSTA JARDIM Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 13 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2021, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e RAFAEL STANGE modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 18 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. CAMPUS SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158417 Nº Processo: 23158.003676/2022-81. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van convencional/executivo ou low-driver em regime continuado para o ifes campus serra. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158417 Nº Processo: 23158.003676/2022-81. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus serra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 161.370,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.003441/2023-99. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro- ônibus/van, convencional/executivo, em âmbito nacional e em regime continuado para o ifes campus vitória.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). CAMPUS PIÚMA EDITAL Nº 17/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA, no uso de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes https://piuma.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios , sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas conforme item 2, para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 para suprir as demandas do Campus Piúma. 2. DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO Engenharia de Pesca (02 vagas): Bacharelado em Engenharia de Pesca; ou bacharelado em Engenharia de Pesca com especialização em áreas afins ou em Educação; ou bacharelado em Engenharia de Pesca com mestrado em áreas afins ou Ed u c a ç ã o ; Gestão (01 vaga): Bacharelado em Administração ou em Engenharia de Produção; ou Bacharelado em Administração ou em Engenharia de Produção com especialização em áreas afins ou em Educação; ou Bacharelado em Administração ou em Engenharia de Produção com mestrado em áreas afins ou em Educação; Química (01 vaga): Licenciatura plena em Química; ou Licenciatura plena em Química com especialização em áreas afins ou Educação; ou Licenciatura plena em Química com mestrado em áreas afins ou Educação. Turismo (01 vaga): Licenciatura/Bacharelado/Tecnólogo em Turismo/Turismo e Hospitalidade/Gestão de Turismo/ Lazer e Turismo; ou Licenciatura/Bacharelado/Tecnólogo em Turismo/Gestão em Turismo/Turismo e Hospitalidade/ Lazer e Turismo com especialização em áreas afins ou Educação; ou Licenciatura/Bacharelado/Tecnólogo em Turismo/Gestão em Turismo/Turismo e Hospitalidade/ Lazer e Turismo com mestrado em áreas afins ou Educação. Para todas as vagas o regime de trabalho é de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 3.412,63 para graduação, R$ 3.924,53 para espécialização e R$ 4.692,37 para mestrado. Além disso o contratado fará jus ao auxpilio alimentação no valor de R$ 658,00 mensal. O Edital na íntegra estará disponível no sítio eletrônico do Ifes www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do Campus Piúma. MARCELO FANTTINI POLESE