DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 28.461.880/0001-12 - MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 180 dias, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços não continuados nº. 174/2021 - fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaico, completo e instalado , visando atender às necessidades do IF Goiano - Campus Urutaí. Vigência: 30/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001711/2022-75. CONTRATO RESCINDIDO: 86/2022. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O : Angela Carla Vaz da Silva. DATA DA RESCISÃO: 21.06.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Angela Carla Vaz da Silva. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23722.000221/2023-32. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial dos serviços de limpeza, recepção, copeiragem e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência para o câmpus goiânia oeste.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 660.985,32. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23372.001378/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência, do prazo de execução, acréscimo e supressão do contrato nº 12/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 12/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, § 1º, i e artigo 65, § 1º, i, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.589,67. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 135.262,00. Leia-se: Valor Total: R$ 135.261,51. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAROLINA SZKRUC DE CARVALHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciências da Computação/Desenvolvimento de Sistemas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 17/05/2023, vaga decorrente de Afastamento Stricto Sensu de Renan Rodrigues de Oliveira, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Carolina Szkruc de Carvalho, contratado. Data da assinatura: 12 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PRISCILLA DOS SANTOS JUNQUEIRA NUNES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENF E R M AG E M , com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06/2023 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 09/05/2023, vaga decorrente Afastamento Stricto Sensu de THAIS AUGUSTO MARINHO, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Priscilla Lopes dos Santos Junqueira Nunes, contratado. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 11.381.182/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no processo administrativo abaixo, tendo em vista a emissão e o levantamento de RPVs em processos Trabalhistas em que este órgão figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes. . N.° Proc. Administrativo N.° Proc. Trabalhista N.º RPV Valor da Dívida . 23372.001249/2023-12 AT o r d . 001130745.2016.5.18.0007 52/2019 R$ 16.229,51 O prazo para apresentação de defesa ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação, podendo ser apresentado à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: [email protected]. Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital. DIEGO SILVA XAVIER EDITAL DE CITAÇÃO O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa TERRA GLOBAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 05.942.279/0001-46, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no processo administrativo abaixo, tendo em vista a emissão e o levantamento de RPV em Trabalhista em que este órgão figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes. . N.° Proc. Administrativo N.° Proc. Trabalhista N.º RPV Valor da Dívida . 23372.001256/2023-14 AT o r d . 0001258-59.2019.5.10.0104 01752/2023 R$ 21.841,23 O prazo para apresentação de defesa ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação, podendo ser apresentado à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: [email protected]. Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital. DIEGO SILVA XAVIER