DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(p/ Codou) CAMPUS IVAIPORÃ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa POLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.373.592/0001-80, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005202/2023-14, a penalidade de multa no valor de R$ 58,42 (cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), nos termos dos Inciso II, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo 1 (um) mês, nos termos dos Inciso III, Art. 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a não entrega do item constante na nota de empenho 2022NE000136, conforme Decisão Recursal PROAD nº 2360147 (SEI) e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-Reitor CAMPUS LONDRINA EDITAL Nº 166, DE 22 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1671 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 129/2023, publicado no DOU de 18/05/2023, Seção 3, página 71 a seguir discriminado. CAMPUS LONDRINA Área do conhecimento: HISTÓRIA Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 JOSE RODOLFO VIEIRA 78,65 . 02 FABIANE TAIS MUZARDO 74,79 . 03 RUHAMA ARIELLA SABIAO BATISTA 73,82 . 04 CASSIO ALAN ABREU ALBERNAZ 73,62 MARCELO LUPION POLETI CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.010566/2023-16. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS IVAIPORÃ. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as necessidades do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 50.986,32. Fonte: 1000000000. Nota de empenho nº 2023NE000042. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23297.011708/2022-76. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8°, inciso vii, e § 2°, inciso ii, da lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1° de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares especificas.. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23297.008744/2020-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/05/2023 a 25/05/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.234,40. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158478 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23297.008625/2021-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (álcool, gasolina, arla 32 e diesel). Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.800,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23183000457202313 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo para o Instituto Federal do Piauí Campus Cocal, visando construção de abrigo para banco de capacitores do IFPI Campus Cocal Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por não haver ata vigente para o campus com o objeto necessário ao atendimento da demanda de abrigo para o Banco de Capacito Declaração de Dispensa em 18/05/2023. RAILTON VIEIRA DOS SANTOS. Chefia do Dap Cocal. Ratificação em 19/06/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 652,00. CNPJ CONTRATADA : 10.812.146/0001-95 A VIEIRADE MORAIS. Valor: R$ 19,00. CNPJ CONTRATADA : 22.438.926/0001-04 EDMUNDO VIEIRA DE BRITO NETO. Valor: R$ 130,00. CNPJ CONTRATADA : 24.843.308/0001-67 JULIANO DE ARAUJO LOPES. Valor: R$ 490,00. CNPJ CONTRATADA : 44.256.187/0002-45 A FRANCISCO DA SILVA LTDA. Valor: R$ 13,00 (SIDEC - 22/06/2023) 158146-26431-2023NE002023 EDITAL Nº 19/2023 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Geografia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 23/06 a 28/06/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ G EO G R A F I A : Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas/Geografia/40 horas semanais/Graduação em Geografia. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ FRANCISCO NOGUEIRA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421000262202213 . Objeto: Organização e realização de CONCURSO PÚBLICO para cargos de Técnicos Administrativos em Educação (TAE) do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00146/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 17/01/2023. ERASMO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA. Coordenador. Ratificação em 30/05/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO F I L H O. Reitor. Valor Global: R$ 849.231,60. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 22/06/2023) 158155-26435-2023NE800047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 215/2019. Nº Processo: 23057.008446/2019-41. Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 215/2019-proad/ifrn. Vigência: 30/06/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.809,33. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).