DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de atribuição e registro do digital object identifier (doi) às produções publicadas nos periódicos científicos do ifrs e de sistema de verificação da autenticidade textual das submissões encaminhadas a essas revistas, o similarity check, fornecidos pela crossref, associação internacional de editores e instituições que publicam conteúdo eletrônico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 5.280,70. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.001781/2023-48. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: Contratação de serviços de atribuição e registro do digital object identifier (doi) às produções publicadas nos periódicos científicos do ifrs e de sistema de verificação da autenticidade textual das submissões encaminhadas a essas revistas, o similarity check, fornecidos pela crossref, associação internacional de editores e instituições que publicam conteúdo eletrônico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 5.312.62. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23419.000568/2019-32. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a renovação contratual por 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8666/93; e supressão, na ordem de 0,538% (zero vírgula quinhentos e trinta e oito por cento), considerando o valor inicial do contrato, de acordo com o art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 65, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.679,27. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23371000263202309. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água para o IFRS - Campus Sertão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Engenehrio Luiz Englert, S/n, Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de referência.. ODAIR JOSE SPENTHOF Diretor Geral (SIASGnet - 22/06/2023) 158141-26419-2023NE000001 CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158265 Nº Processo: 23361.000334/2023-41. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instrutor de nível médio - cuidador, para o IFRS Campus Canoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 75, inciso VIII. Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 40.682,34. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 157/2022. Nº Processo: 23361.000617/2022-45. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, incisos II e III, da lei 8.666/93. Vigência: 15/07/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.233,98. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158502 Nº Processo: 23275.000883/2022-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e prestação de serviço telefônico físico a ser executado de forma contínua, para o campus rio de janeiro do ifrj, com suporte técnico e garantia de funcionamento para toda a solução. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 340283160. Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0002- 94. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23243.001105/2023-23. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é o acréscimo de 8,49% de valor e dos serviços do abjeto contratado, para atender veículos adquiridos pelo instituto federal de rondônia.. Vigência: 01/06/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.650,89. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2023 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Iana Saissem Silva Gonçalves. Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que a mesma apresentou o título de Mestrado. Período: 21/06/2023 a 31/12/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Iana Saissem Silva Gonçalves, CPF: 513.156.452-20, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 08/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Andrey Allef Oliveira Andrade. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 21/06/2023 a 11/09/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Civil, nº 08/2023, firmado em 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Andrey Allef Oliveira Andrade, CPF: 927.973.342-72, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21102/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE SIG para o IFSC ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 22/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo do contrato nº 62/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gabriella Natallia Corrêa Kerber - CPF: 042.XXX.869-22 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura: 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriella Natallia Corrêa Kerber- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 152/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Taiane Pereira dos Reis- CPF: 058.XXX.789-86 Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Taiane Pereira dos Reis - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Alessandra Brum Paim - CPF: 049.XXX.931-95 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura: 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alessandra Brum Paim- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 28/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Sandro José Celeste - CPF: 187.XXX.898-54 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura: 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandro José Celeste- Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 30/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gabriel Wendel Santos da Silva- CPF: 021.XXX.342-36 Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel Wendel Santos da Silva - Professor Substituto.