DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 5 (cinco) meses, de 13/06/2023 a 12/11/2023, fundamentado no art. 57, inciso ii e § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.336,56. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 51/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna pública a homologação e adjudicação do pregão nº 51/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas em 3 (três) conjuntos de elevadores (duplex) instalados na unidade José Alencar do campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, compreendendo a entrega do plano de manutenção, regularização nos órgãos competentes, fornecimento de toda a mão de obra (sem regime de dedicação exclusiva), peças genuínas e originais, materiais, acessórios e insumos necessários para a adequada manutenção e funcionamento dos equipamentos, com atendimento vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana (emergencial). EMPRESA: GRAND TECH ELEVADORES LTDA. CNPJ 43.295.239/0001-49, VALOR TOTAL: R$ 67.680,00. Data da homologação: 21/06/2023. VIGÊNCIA: 24 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. RENATA KAZUMI KOKETU Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços do PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023. Processo 23089.022624/2022-74. OBJETO: Contratação de serviço de transporte de pessoas e documentos. Registro de preços nº 236/2023. EMPRESA: ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 07.005.206/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 485.900,40. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ADESÃO N° Processo: 23089.010368/2023-53. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.000.000/2885-19, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 . Objeto: A adesão da Universidade Federal de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 celebrado entre a União e o Banco do Brasil S/A para a operacionalização de Conta-Depósito-Vinculada - bloqueada para a movimentação, com remuneração igual ou superior a depósitos em poupança. Fundamento Legal: Artigo184 da Lei 14.133/21. Vigência: 20/06/2023 à 22/04/2027. Data de Assinatura: 20/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DOUGLAS CÔBO MICHELI. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 20 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 05/08/2023, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINAM: Profa. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES e DOUGLAS CÔBO MICHELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 01/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Priscila Marques Toneli. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de outubro de 2023, PROCESSO: 23085.001912/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Priscila Marques Toneli. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A pregoeira da UFTM na forma da lei, torna público o resultado do Pregão SRP n¨ 07/2023, cujo s preços registrados estão disponiveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, AIQFERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, BIOPULSE BRASIL LTDA , CASA DO BARATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CTGA. FABRICA DE EQUIPAMENTOS LTDA, FERGAVI COMERCIAL LTDA, GGV COMERCIAL LTDA, INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA, PABLO LUIS MARTINS, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIDEC - 22/06/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI 23086.007518/2023-71. Nº 153872. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Agente de Integração Instituto Euvaldo Lodi-IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais. Objeto: A intermediação e promoção de integração pelo IEL/NRMG, na qualidade de Agente de Integração, visando a implementação de programa de Estágio conforme legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 14/06/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Girlaine Maria da Cunha Gomes p/IEL-MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086001627202385. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reparo e adequações da infraestrutura física da UFVJM, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG, subsidiariamente nas Tabelas da SICRO e SEINFRA através do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIO LEMKE PRATTE Administrador - Divisão de Licitações (SIASGnet - 22/06/2023) 153036-15243-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086005674202306. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de tecnologia da informação e comunicação para atender às necessidades dos diversos setores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIASGnet - 22/06/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.006223/2023-61. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade M- Educar - FAMED, representada pela sua mantenedora, Instituto Melo de Educação Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 21/06/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta, pela FAMED: Francisco Melo Sobrinho - Sócio-Administrador. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 52, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 60/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, Seção 3, página 130 e 131, para provimento de cargos Técnico-Administrativos, para atender aos Campi Curitiba, Dois Vizinhos, Medianeira, Pato Branco e Santa Helena da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal (Processo nº 23064.001540/2022-85). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 53, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 030/2022, publicado no DOU de 03 de junho de 2022, Seção 3, página 90, com novo vencimento em 03/06/2024, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal (Processo nº 23064.059698/2021-63). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Toledo e FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ - FAG, Toledo/PR. OBJETO - oferta de estágio a alunos regularmente matriculados para prática na linha de formação e de aprendizagem. VIGÊNCIA 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. Assinam Elder Elisandro Schemberger para a UTFPR e Ildo Bombardelli para a FAG. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/93) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados. . Nº Contrato Nº Aditivo Contratado Vigência . 09/2021 4 FRANCINI DAMIANI E SILVA Até 31/08/2023 . 05/2022 2 DAYANNE MARCIANE GONÇALVES SZCZEPANIK Até 31/12/2023 . 02/2023 1 JOHNNY ALBERT DOS SANTOS LIMA Até 31/12/2023 . 04/2023 1 CAMILA ISATON Até 31/12/2023 . 05/2023 1 ANDREZA FRARE Até 31/12/2023 . 07/2023 1 EDUARDO DA SILVA FERNANDES Até 31/12/2023 . 08/2023 1 DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA Até 31/12/2023