DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300064 64 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536001973202318 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Avaliação Técnica e Elaboração de Projetos Executivos para Modernização dos Elevadores e Montacargas do Hospital das Clínicas da UFPE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os serviços enquadram-se nos pressupostos do Decreto n¨9.507, de 2018 Declaração de Dispensa em 07/06/2023. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 22/06/2023. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO. Gerente Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 66.500,00. CNPJ CONTRATADA : 01.432.946/0001-90 MAG ELETROMECANICA E INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 155022-26443-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23521.009252/2022-34. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA.. Objeto: Promover o acréscimo de 257 unidades ao item 97, contemplado pelo contrato, totalizando 1.287 unidades, que corresponde ao impacto percentual de 24,48% (vinte e quaro vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do item, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Vigência: 22/06/2023 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.615,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521004926202395. Objeto: Aquisição Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) atender a Unidade do Sistema Cardiovascular Especialidade Hemodinâmica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC- UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação (SIASGnet - 22/06/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23759.045523/2021-51. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.927.084/0001-67 - CALIBRAPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 25/07/2023 e encerramento em 24/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 203/2020. Nº Processo: 23759.023809/2020-02. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 16.611.227/0001-03 - NEXXO CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 24/06/2023 e encerramento em 23/08/2023; b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 24/06/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.065.626,39. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Substituto do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma - SEI nº 2/2019/DGP-EBSERH, tendo em vista estar a empregada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a senhora AIMEE DA SILVA MACIEL, matrícula SIAPE 3133862, CPF nº 011.108.842-90, no intuito de justificar suas faltas, que vem ocorrendo desde o dia 13/09/2022, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa da rescisão do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra "I" da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. RAILSON HENNEBERG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759008182202302. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais da linha médico hospitalar, sendo itens da neurocirurgia (conjunto p/hidroc. media pressao adulto e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/06/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759008342202313. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar (saneantes escovas para assepsia) para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/06/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759047662202208. Objeto: Aquisição parcelada de lentes de contato gelatinosas para Unidade de Cabeça e Pescoço (UCAP) do CHC/UFPR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/06/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860009046202364. Objeto: A aquisição de Materiais e Insumos em Microbiologia, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/06/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23762.016512/2022-95. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O do 2º termo aditivo ao contrato 16/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações que atendam à necessidade de reestruturação física do hospital escola da universidade federal de pelotas, é a prorrogação contratual tendo como novo prazo para a execução a data de 17/09/2023 e novo prazo de vigência contratual a data de 15/01/2024.. Vigência: 23/06/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.001233/2023. Objeto: Aquisição de Equipos de Infusão, com Bombas de Infusão em comodato, Seringas e Extensores. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 22/06/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23769.002766/2020-02. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 01.663.156/0001- 15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula 13 do termo de referência. o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 7%, conforme cláusula 13 do termo de referência, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2022.. Vigência: 26/10/2020 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.881.777,96. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769003446202312. Objeto: Aquisição de Curativos. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 22/06/2023) 155914-26443-2023NE000023