DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300093 93 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLÍCIA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200013875202241. Objeto: Aquisição de Material de Consumo relativo a manutenção da saúde e treinamento dos cães de trabalho da PF.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos Itens conforme Termo de Referência.. DANILO DE ALBUQUERQUE Pregoeiro (SIASGnet - 22/06/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001545/2022 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento para o Sistema Operacional IBM z/OS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações estabelecidas no PROJETO BÁSICO Nº 27599632/2023- UID/SINF/CISE/CGTI/DTI/PF. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fabricante (IBM) oferece exclusivamente o licenciamento do sistema operacional zOS condizente com as necessidades DTI/PF. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. LUIZ MARIANO JUNIOR. Chefe da Cgad/dti/pf. Ratificação em 22/06/2023. ADEMIR DIAS CARDOSO JUNIOR. Ordenador de Despesas Dti-pf. Valor Global: R$ 2.320.070,28. CNPJ CONTRATADA : 33.372.251/0001-56 IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. (SIDEC - 22/06/2023) 200342-00001-2023NE800046 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08206.002744/2019-82. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 01.771.935/0011-06 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: O 5º Termo Aditivo ao Contrato 13/2019 DTI/PF tem por objeto a substituição do produto S KU RV00085 (item 10 do Contrato 13/2019 DTI/PF), em virtude de sua descontinuidade, pela entrega de, ao menos, 96 licenças do SKU MCT 2735 (Red Hat Openshift Container Platform Premium - 2 Cores or 4 vCPUs), sem provocar qualquer alteração de valores contratuais e mantendo as mesmas condições iniciais previstas no contrato. O Contrato 13/2019 DTI/PF tem por objeto a contratação de subscrições das versões Enterprise (que incluem os serviços de atualização de versões e de suporte técnico) de softwares livres da desenvolvedora Red Hat, além dos serviços de gerenciamento técnico de conta e consultoria técnica especializada (sob demanda) relativos a estes softwares. Vigência: 21/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.340,70. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000619/2023-34. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de pronto antendimento médico com transporte de emergência - ambulâncias.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 402.746,69. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004863/2023-14. Inexigibilidade Nº 230/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 19.444.062/0001-10 - KORPER STUDIO DE PILATES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 459/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.011186/2023-82. Inexigibilidade Nº 459/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 61.590.410/0001-24 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003901/2023-11. Inexigibilidade Nº 216/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.768.932/0001-89 - IAD - INSTITUTO DO APARELHO DIGESTIVO DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004972/2023-23. Inexigibilidade Nº 234/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.412.356/0001-68 - DENTAL CLÍNICA ROSEMARY SOUZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026226/2022-18. Inexigibilidade Nº 120/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 15.613.440/0001-91 - CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026424/2022-73. Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 27.353.985/0001-95 - CANABRAVA ODONTOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 170/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003476/2023-52. Inexigibilidade Nº 170/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004283/2023-19. Inexigibilidade Nº 291/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001924/2023-83. Inexigibilidade Nº 99/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 01.792.957/0001-80 - ANGIOCOR - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCOLARES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000981/2023-45. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 30.121.396/0001-96 - NUCLEO DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 278/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005068/2023-35. Inexigibilidade Nº 278/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.661.743/0001-38 - ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002938/2023-14. Inexigibilidade Nº 145/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 15.639.493/0001-81 - CLINICA DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).